Na noite de ontem (5) o Governo Federal confiscou saldo de todas as contas dos Institutos e Universidades Federais do País. Conforme o texto publicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) a retenção equivale a R$2,4 bilhões, o montante representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do órgão e de suas unidades vinculadas.
O diretório da União Nacional dos Estudantes (UNE) informou que seria realizada uma reunião de emergência da executiva para posicionar e tornar público o calendário de lutas da instituição contra essa decisão. E na manhã de hoje (6) publicou uma resolução se posicionando em desfavor ao governo atual.
O calendário de mobilização aprovado pela UNE define que de 10 a 17 de outubro acontecerão plenárias nas universidades e institutos federais. Já no dia 18 de outubro os estudantes e servidores irão realizar manifestações nas ruas, contra a decisão.
Em entrevista ao GloboNews, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, explicou que o corte afetará a verba para água, luz, segurança, limpeza e restaurantes e irá "inviabilizar" as universidades.
"Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares - RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite. Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas", narrou a Andifes.
O Ministério da Educação é a pasta onde consta a maior parte do orçamento que foi bloqueado neste ano, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), que está vinculada ao Senado.
Em resposta, o governo explica que os bloqueios têm o objetivo de atender à regra do teto de gastos, os quais as despesas da União não podem superar a inflação do ano anterior.
O Olha Goiás entrou em contato com uma estudante de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mariana Bentemuller, de 19 anos, está cursando o segundo período e disse ter recebido a notícia pela internet e que, apesar de não ser uma das mais afetadas, ainda sofre muitas consequências. “Desde do semestre passado que sofremos com cortes, mas agora com a retirada total de verbas a situação fica bem pior. E existe a possibilidade de fecharem o Restaurante Universitário, que sustenta o estudante no dia-a-dia.”
Mariana ainda diz que vê isso como uma estratégia do governo Bolsonaro de deixar o país em uma situação horrível caso perca as eleições no dia 30 de outubro. “Dentro da política, existe uma ferramenta que é o sistema de terra arrasada, onde o governo anterior realiza cortes drásticos para prejudicar o próximo e dificultar os primeiros anos de governo. É bem notório que essa é a principal estratégia do atual presidente, mas quem sofre as consequências é o estudante que depende dos auxílios para a sobrevivência básica.”
A resolução afetou inclusive estudantes que ainda não estão na faculdade, como é o caso de Jamie Soares, aluno do 3º ano do ensino médio que irá fazer a prova do Enem no próximo mês e pretende ingressar em uma universidade federal. “A gente estuda para o Enem desde o início do ano ou até antes, em um período que já é bem difícil, pela volta do ensino presencial depois de dois anos online. E agora não temos nem certeza se as universidades federais vão estar em condições de funcionar ano que vem.”
Olha Goiás
