Em Goiás, 15 câmaras municipais podem aumentar o número de vereadores, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outras 4 não foram influenciadas pelo novo levantamento, mas estão autorizadas legalmente a abrir novas vagas desde o Censo de 2010.

O número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes. Cidades que têm até 15 mil moradores podem ter no máximo nove vereadores e esse número aumenta proporcionalmente. O máximo é para cidades com população acima de 8 milhões, que podem ter até 55 parlamentares.

No caso de Goiás, a capital é a que tem a maior população. No Censo de 2010, eram 1,3 milhão, o que permitia ter 35 vereadores. A última estimativa populacional, no entanto, previa um salto para 1,5 milhão, o que fez com que a Câmara de Goiânia aprovasse lei adequando a quantidade de parlamentares para 39 a partir de 2025.

O Censo de 2022, porém, fechou a população da capital em 1,4 milhão, permitindo o aumento de apenas duas cadeiras. Nesta quinta-feira (29), como revelado pela coluna Giro, os vereadores apresentaram emenda incluindo a previsão de aumento para 37 parlamentares.

O projeto, assinado por 21 vereadores, tem aceitação unânime da Casa, segundo o vereador Welton Lemos (Podemos). O POPULAR apurou que o maior interesse no aumento é de parlamentares que são suplentes e, portanto, se preocupam com a quantidade de votos que possam ter no ano que vem. Com a lei, está previsto o aumento automático até a população de Goiânia chegar a 8 milhões de habitantes.

Dessa vez, a norma apresentou todas as assinaturas devidamente identificadas, diferentemente de um projeto semelhante discutido anteriormente na Casa, que sequer demonstrava quem era o autor original da matéria. O município, no entanto, que teve o maior aumento proporcional de população no estado foi Abadia de Goiás, que passou de 6,9 mil para 19,1 mil habitantes, alta de 178,18%. Isso faz com que a cidade possa aumentar de nove para 11 vereadores.

O presidente da Câmara de Abadia, Eugênio Silva Neto (PP), disse que a intenção é de aprovar um projeto de lei para adequar a quantidade de parlamentares. Ele afirma que também pretende avaliar que mudanças estruturais precisará fazer para organizar o orçamento.

Em relação ao crescimento na quantidade de vagas, Valparaíso de Goiás é o município que mais pode crescer, com 8 novas cadeiras. A cidade, que já podia aumentar as vagas do legislativo para 19 desde 2010, agora pode chegar a 21 –entretanto, a Câmara de Valparaíso já havia informado anteriormente que não tinha a intenção de aumentar, mesmo com o novo censo.

Senador Canedo

O município com mais de 100 mil habitantes que teve maior crescimento no estado foi Senador Canedo. A Câmara Municipal de lá conta, hoje, com 15 vereadores. No entanto, desde o Censo de 2010 a cidade já poderia ter 17 cadeiras, por ter mais de 80 mil moradores. Com o novo censo, a quantidade permitida legalmente chega a 19.

O presidente da Câmara de Senador Canedo, Carpegiane Silvestre (UB), afirma, porém, que não vai fazer a adequação por agora. “Vai continuar com as mesmas 15 vagas, não vamos alterar”, diz o presidente. Segundo ele, a Casa não tem estrutura física para expandir sequer para 17 vereadores.

Silvestre conta que os parlamentares estão tentando viabilizar a construção de uma nova sede. Para ele, é só nesse cenário que será possível pensar em aumentar a quantidade de vereadores no município. O vereador acredita que fazer a adequação trará “mais representatividade para a população”.

Planos frustrados

Houve também alguns municípios que, com base na última estimativa populacional do IBGE, esperavam por um crescimento populacional suficiente para aumentar as cadeiras na Câmara, que não se concretizou. Foram identificadas cinco cidades nessa situação, em comparação com levantamento feito pelo POPULAR em dezembro do ano passado.

Uma delas é Aparecida de Goiânia. O presidente da Câmara Municipal, André Fortaleza (MDB), disse que apesar da intenção de fazer o ajuste, preferiu esperar sair o censo para apresentar o projeto de lei com a adequação. Ele se disse surpreso com o resultado. “Acho que as pessoas deixaram de responder”, especula.

Zilderlei Nunes (Patriota), presidente da Câmara de Caçu, que está na mesma situação de Aparecida, tem a mesma tese, mas disse que já não era intenção do município aumentar o número de vereadores.

Há ainda o município de Bela Vista de Goiás, que já discutia uma lei sobre o assunto. Águas Lindas de Goiás, Caldas Novas, Padre Bernardo, Pires do Rio e Trindade aumentaram para a quantidade validada pelo novo censo ainda na legislatura passada e já contam com o número máximo permitido de vereadores com o aumento.

O Popular