Depois de serem acusadas de “contrabando digital” por Havan e Multilaser, marketplaces como Shopee, Shein, AliExpress, Wish e Mercado Livre podem ser alvo de uma medida provisória do Ministério da Economia. A expectativa é que o texto defina mudanças na forma de tributação sobre as compras importadas feitas nessas lojas.
O governo pretende cobrar os valores diretamente das plataformas, que pagariam impostos relativos à transação no momento da compra.
Hoje, essa cobrança é feita diretamente do consumidor quando o produto passa pela alfândega.
A mudança também pretende dificultar a importação desenfreada de produtos.
Atualmente, pessoas físicas podem comprar de outras pessoas físicas fora do Brasil sem pagar impostos, caso o valor seja menor do que US$ 50 (cerca de R$ 240, nos valores atuais).
A medida é vista como prioritária na equipe econômica e na Receita Federal. Outra possibilidade é tributar todas as importações feitas por pessoas físicas independentemente do valor.
A Receita Federal suspeita que empresas estrangeiras usem a exceção para não pagar impostos. Além disso, elas poderiam estar declarando valores menores nas notas fiscais ou reetiquetando embalagens na Suécia para escapar do fisco.
Havan, Multilaser e associações industriais apoiam
As informações são do jornal O Globo. Elas surgem dias depois da notícia de que Luciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, procuraram o governo federal para levar esta demanda.
Os representantes das empresas fizeram uma apresentação ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a senadores e a membros do alto escalão do Executivo.
Eles acusaram os marketplaces como Shopee e AliExpress de serem um “camelódromo digital”.
Mercado Livre reclama de “acusação sem provas”
Ouvido pelo jornal O Globo, o vice-presidente sênior do Mercado Livre, Fernando Yunes, diz que é má-fé tratar a empresa como estrangeira porque 55% de seus negócios são no Brasil.
Yunes também chama de “anti-jogo” o material e acusa as empresas por trás da movimentação de desinformação ou má-fé.
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