Começou por volta das 10h20 desta quinta-feira (4) o leilão do 5G promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O novo padrão de conectividade móvel permitirá uma conexão de internet de alta velocidade no país, que impulsionará o desenvolvimento de tecnologias como internet das coisas (IoT) e veículos autônomos, por exemplo.
O processo acontece no auditório da Anatel, em Brasília, e pode se estender até a sexta-feira (5), a depender do ritmo com que sejam analisadas as propostas entregues por todas as 15 empresas que se habilitaram para as diferentes faixas de frequência oferecidas.
A solenidade de abertura do evento tem a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do presidente da Anatel, Leonardo de Morais. Também está prevista a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de acordo com a Anatel.
O leilão prevê a venda das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, em blocos nacionais e regionais.
No total, 15 empresas se habilitaram e apresentaram propostas para participar da disputa, número comemorado pelo governo e pela agência das telecomunicações não só pela ampla concorrência, como também pela vasta participação de novas interessadas no mercado de telefonia móvel brasileiro.
Das 15 registradas para a competição pelas faixas do 5G, apenas cinco já atuam nesta área no Brasil: Vivo, Claro, Tim, Algar Telecom e Sercomtel.
As 15 empresas cadastradas são:
- Algar Telecom S.A.
- Brasil Digital Telecomunicações LTDA
- Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
- Claro SA
- Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
- Consórcio 5G Sul
- Fly Link LTDA
- Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática LTDA
- Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA
- NK 108 Empreendimentos e Participações S.A.
- Sercomtel Telecomunicações S.A.
- Telefônica Brasil S.A.
- TIM S.A.
- VDF Tecnologia da Informação LTDA
- Winity II Telecom LTDA
Se todos os lotes forem arrematados, a expectativa é que o leilão levante R$ 49,7 bilhões. Desse montante, apenas R$ 3 bilhões serão destinados aos cofres públicos. O restante será destinado para as obrigações de investimento previstas no edital, como os R$ 7,5 bilhões que serão destinados a levar internet para as escolas de educação básica.
Sobre o edital
A primeira previsão era que o leilão do 5G ocorresse ainda em março de 2020. No entanto, divergências das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Anatel adiaram o processo de chegada do 5G no país.
Apesar da aprovação do edital na Corte de Contas em agosto deste ano, a agência reguladora teve que fazer mudanças no texto e, por isso, o certame acabou jogado para novembro.
Entre as alterações feitas, estão a inclusão de compromisso dos vencedores de garantirem internet nas escolas básicas e de instalação de uma rede privativa para o governo.
O texto define que o prazo de outorga, ou seja, direito de exploração das faixas, será de até 20 anos.
As obrigações
Ainda segundo o edital, os compradores de cada uma das quatro faixas terão que cumprir contrapartidas definidas pelo Ministério das Comunicações. As principais exigências são:
- Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
- Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
- Garantia de internet 4G nas rodovias brasileiras;
- Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
- Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
- Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica.
Com informações de Anna Russi, João Pedro Malar e Ligia Tuon, do CNN Brasil Business
