A reforma eleitoral discutida no Congresso poderá mudar o modelo atual para a eleição de deputados e vereadores já nas eleições de 2022. Chamado de “distritão”, o novo modelo pode avançar ainda neste ano com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 da reforma eleitoral.
A PEC propõe a alteração dos artigos 29 e 45 da Constituição Federal. O primeiro trata das escolhas para as câmaras de vereadores e o segundo, do processo eleitoral relativo a deputados federais – cujas regras constitucionais se estendem aos deputados estaduais, com a adoção do sistema majoritário em todas as eleições para cargos legislativos.
No modelo distritão, diferentemente do sistema proporcional com a eleição de deputados e vereadores a partir quociente eleitoral, são eleitos simplesmente os candidatos mais votados, sem nenhum cálculo. Favoráveis ao novo modelo em discussão, os deputados federais e possíveis pré-candidatos à reeleição afirmam que a mudança democratiza o desejo das urnas e descomplica o processo eleitoral.
Segundo o deputado Francisco Júnior (PSD), embora haja um movimento muito grande contra o distritão, ele deve votar a favor e destaca que hoje o “processo eleitoral é cheio de falsos candidatos”, visto que as siglas partidárias precisam apresentar chapas completas, respeitando, inclusive, a cota de gênero.
“Temos uma eleição caríssima no Brasil e na hora do ‘vamos ver’ os candidatos competitivos, com projeto e com uma articulação verdadeira dos partidos, são poucos. Isso de certa forma contamina o processo. Então, seria muito mais sensato, uma eleição mais barata e mais objetiva. Mas para isso a gente precisa ter a coragem de mudar. E não vejo ambiente para ter essas mudanças nesse momento. Acho que não vai acontecer”, pontua Francisco Júnior.
Fonte: Jornal Opção