FÁBIO PUPO / BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As gigantes de tecnologia pagam no Brasil uma tributação sobre o lucro 76% menor do que as demais companhias, aponta um levantamento do deputado João Maia (PL-RN) com base em dados da Receita Federal.

O estudo afirma que companhias como Google e Facebook pagam valores de IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) correspondentes a 4,4% do resultado líquido. Para as demais empresas, o percentual é de 19,1%.

“As grandes empresas de tecnologia têm em conjunto um valor de mercado 2,5 vezes o PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro, mas empregam pouco no país e recolhem menos que as outras empresas. Além de fiscalmente injusto, isso gera uma competição desleal”, afirma o deputado em entrevista.

O levantamento, divulgado pelo jornal Valor Econômico, não detalha o valor pago pelas empresas individualmente -pois os dados são protegidos por lei. Em vez disso, o deputado analisou os segmentos em que elas se enquadram no Brasil e considerou apenas as maiores de cada ramo (estabelecendo, como linha de corte, um faturamento anual global acima de R$ 3 bilhões).

A filtragem resultou em 11 empresas analisadas em quatro grupos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (a CNAE) usados pelas gigantes da tecnologia. O Google, por exemplo, tem CNAE 63 (atividades de prestação de serviços de informação). O Facebook, CNAE 73 (publicidade e pesquisa de mercado).

Os autores afirmam que a discrepância de tributação com as demais empresas ocorre porque as multinacionais podem enviar seus lucros para jurisdições onde são tributadas por alíquotas efetivas mais baixas. “Esse deslocamento de lucros do Brasil para outros países faz com que elas paguem menos impostos”, afirmam.

Fonte: Sagres Online