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BRASIL | Prefeituras têm até dia 30 para pedir recursos para creches

As prefeituras que desejam garantir recursos para as creches públicas que tenham crianças de zero a quatro anos inscritas no…

Projeto de Lei que obriga cardápio em braile é aprovado no Senado

Um Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Luiza Erundina que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a oferecerem cardápio…

CCJ do Senado aprova voto aberto para decisões do Legislativo em todas as instâncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010…

Horário de verão começa neste domingo

  O horário de verão começa à zero hora deste domingo (20), e termina à zero hora de 16 de…

FIM DA GREVE | Bancários terão uma hora a mais de jornada

Os bancários retornam nesta segunda-feira (14) ao trabalho após 23 dias de greve, a mais longa desde a paralisação 2004.…

Bancários chegam a acordo com bancos para fim da greve, diz Contraf

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo na madrugada desta sexta-feira…

Dilma sanciona MP 615 que transfere aos herdeiros do titular concessão para explorar serviços de táxi

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta (9) a Medida Provisória (MP) 615, que benefícia produtores de cana-de-açúcar e usineiros…

Testemunha do acidente que matou Juscelino Kubitschek diz que foi subornada para assumir a culpa pela morte do ex-presidente

A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo ouviu nesta terça-feira (1º) o ex-motorista Josias Nunes de Oliveira, uma das…

Governo poderá subsidiar pedágios de rodovias menos atrativas para iniciativa privada

O governo deve fazer ajustes na modelagem da licitação de quatro rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, e poderá…

CCJ aprova projeto que aumenta pena para o crime de homicídio

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que aumenta as penas…

Vaqueiro comemora regulamentação da atividade e diz: 'Profissão perigosa'

Um dia após o Senado aprovar um projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro em todo o país,…

MOMENTO LEGISLATIVO: Venda de andadores de bebês pode ser proibida no país

As mamães que colocam os filhos em andadores devem ficar atentas. A Sociedade Brasileira de Pediatria realizou estudo que considerou…