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Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa…

Temer sanciona lei que regulamenta gorjeta em bares, hotéis e restaurantes

O presidente Michel Temer sancionou a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o rateio…

Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e amante do marido

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade…

Goleiro Bruno consegue habeas corpus no STF e deve sair da cadeia nesta sexta (24)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, acusado de matar a…

Câmara aprova tornar crime divulgação de foto ou vídeo de nudez sem autorização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/02) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos,…

Indenização a transmissoras de energia vai custar R$ 62,2 bilhões aos consumidores

Os consumidores serão obrigados a pagar uma indenização de R$ 62,2 bilhões às concessionárias de transmissão de energia. Esse valor…

Anvisa proíbe venda de lote de extrato de tomate 'Quero' com pelo de roedor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição de um lote do extrato de tomate…

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16/02) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro…

Anvisa proíbe uso e venda de produtos com Noz da Índia e Chapéu de Napoleão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta semana uma resolução na qual proíbe, em todo território nacional, a…

Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08/02) projeto de lei que proíbe o extermínio de gatos e cães por…

Imprensa poderá divulgar imagens de menores infratores, decide Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (17/01) proposta que autoriza…

Atualizar o CPF agora é de graça e pode ser feito pela internet

Atualizar informações, como nome, endereço e telefone, do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ficou mais fácil. A partir desta segunda-feira…

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