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Queiroga anuncia o fim da emergência sanitária de Covid no Brasil

Por Lucas Silva 18 Abril 2022 Publicado em Saúde
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na noite do último domingo (17), em cadeia de rádio e TV, que o governo irá publicar nos próximos dias um ato normativo colocando fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19. Em sua fala, o ministro destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade às vítimas da doença.

 

Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores, o Palácio do Planalto vinha pressionando pela medida, visto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá disputar a reeleição. Além disso, Queiroga tinha a expectativa de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil.

 

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, a ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a Espin. Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, disse o ministro, em pronunciamento.

 

Queiroga não deu detalhes sobre como se dará a medida, nem a data exata.

 

“Essa medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à constituição federal”, continuou.

 

A chamada Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional]) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.

 

Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária. O ministro, entretanto, não deu detalhes sobre como ficariam essas medidas.

 

Entre as mais sensíveis está a autorização de uso emergencial de vacinas e remédios. Pessoas que têm trabalhado no assunto dizem que estudam um meio de não prejudicar o uso da Coronavac, que tem autorização emergencial.

 

As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca/Oxford já têm o registro definitivo e não sofreriam nenhum impacto com o fim da emergência sanitária.

 

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