O Impostômetro, painel instalado da sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizado no Centro Histórico da Capital Paulista, registrou nesta quarta-feira (14) R$ 500 bilhões em impostos pagos pelos contribuintes brasileiros, aumento de 16,4% em comparação com 2023.

De acordo com o Impostômetro, foram destinados R$ 331,6 bilhões à esfera Federal, R$ 137,3 bilhões para a esfera Estadual e R$ 31,1 bilhões referentes à esfera Municipal, totalizando meio trilhão. A marca, alcançada nove dias mais cedo em comparação ao ano passado, corresponde aos valores de impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

No mesmo período de 2023, a marca alcançada foi de R$ 429,6 bilhões, sendo R$ 285 bilhões à esfera Federal, R$ 117,9 bilhões para a esfera Estadual e R$ 26,7 bilhões referentes à esfera Municipal. 

Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP, ressalta que "esse acréscimo é resultado tanto da elevação da inflação nos preços dos bens, em um ambiente onde o sistema tributário penaliza consideravelmente o consumo, quanto do aumento mais substancial da atividade econômica".

Para as expectativas de 2024, o especialista Ruiz de Gamboa observa: "Ao considerar as estimativas para 2024, esperamos um crescimento da arrecadação mais moderado, em torno de 3,0%, devido à perspectiva de uma expansão econômica menos acentuada e uma inflação mais contida."

Você pode conferir em tempo real os impostos pagos pelos brasileiros em tempo real no site do Impostômetro: www.impostômetro.com.br.

Rádio Eldorado FM

O ano virou, 2024 chegou e, com ele, novidades em relação ao bolso dos brasileiros. Diversas mudanças econômicas entraram e devem entrar em vigor ainda em janeiro, além dos tradicionais impostos que devem ser pagos no primeiro mês do ano.

Especialista em contabilidade para investidores, o contador Luis Fernando Cabral observa que é preciso estar preparado para tantos compromissos econômicos e tributários que devem ser pagos em janeiro.

“A cada ano, o brasileiro deve estar preparado para pagar determinados impostos em janeiro. Neste ano, entretanto, de modo especial, é necessário estar atento porque entram em vigor algumas mudanças além dos tributos tradicionais”, afirma Luis Fernando Cabral.

Uma delas diz respeito ao salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.412 em 2024, um aumento de R$ 92 em relação ao valor anterior. Para além do contribuinte que recebe o montante, o valor também é base para outros benefícios como seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O empresário também deve estar atento e se preparar para poder honrar esses compromissos financeiros.”

Também já valem desde o dia 1º de janeiro os novos valores do diesel, biodiesel e gás de cozinha, com elevação de impostos pelo governo federal: diesel A (R$ 0,35 por litro), biodiesel (R$ 0,15 por litro), diesel B, que é a mistura do diesel A com o biodiesel (R$ 0,33 por litro) e gás de cozinha (R$ 2,18 por botijão de 13 kg).

“Quem utiliza esses combustíveis precisa saber que encontrará reajustes quando for comprar”, avisa Luis Fernando.

Além disso, no dia 30 de dezembro foi sancionada a lei das apostas esportivas online, chamadas de “bets”, regulamentando a modalidade e, claro, elevando tributos.

Só que o Ministério da Fazenda ainda não publicou a norma que regulamenta o setor. Mesmo assim, a expectativa é que sejam arrecadados pelo governo cerca de R$ 10 bilhões. “Quem utiliza e acompanha esse tipo de apostas pode ter certeza que vai ficar um pouco mais caro apostar”, diz o especialista.

Consumidores de olho em veículos elétricos terão, a partir deste janeiro, a volta gradual, até 2026, da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros elétricos.

A decisão de taxar os veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país vai ao encontro de outra decisão do governo, que é a de dar incentivos em créditos financeiros para empresas que investirem na descarbonização, pelo chamado Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

“O governo quer estimular o setor produtivo a investir em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, mais econômicos e ecológicos.”

IPTU e IPVA

Já conhecidos e esperados pelos brasileiros, janeiro traz ainda dois outros impostos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O primeiro é municipal, cobrado sobre o valor de um imóvel urbano. Normalmente, pode ser pago à vista com desconto ou parcelado ao longo do ano. Já o segundo é estadual e pode ser pago utilizando créditos dos programas de incentivo ao consumidor em exigir notas fiscais das compras.

Rádio Eldorado FM

Na próxima terça-feira, 28 de fevereiro, acaba a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. A medida teve início durante o governo Bolsonaro e foi prorrogada por 60 dias no governo Lula, mas não deve receber nova extensão. Nesse caso, a gasolina tende a subir R$ 0,69 e o etanol, R$ 0,24. No entanto, o aumento pode ser compensado se a Petrobras reduzir o preço nas refinarias.

Os impostos federais sobre combustíveis

A desoneração de impostos federais sobre combustíveis como gasolina, etanol, gás natural veicular e querosene de aviação é válida até o final deste mês. Depois disso, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) já calculou os aumentos esperados em cada combustível.

Porém, vale ressaltar que a Petrobras está vendendo a gasolina em suas refinarias por um preço 8% maior em relação aos preços do mercado internacional. Portanto, Lula vai se reunir nesta sexta-feira, 24, com Jean Paul Prates, o presidente da Petrobras, para conversar a respeito de uma possível redução nas refinarias. Se isso acontecer, compensará o aumento proveniente dos impostos.

A equipe econômica de Lula deseja retomar os impostos federais sobre combustíveis como forma de balancear as contas e aumentar a arrecadação, sendo que a previsão para este ano é de um déficit de mais de R$ 200 bilhões.

Diário do Estado

Na próxima segunda-feira, dia 18/7, chegará ao fim o prazo para contribuintes regularizarem o pagamento de dívidas com IPVA, ITCD, ICMS e outros débitos, que tiveram negociação suspensa em 2020 pelo Governo de Goiás em razão das dificuldades econômicas provocadas pela pandemia. Após o dia 18 de julho, quem não regularizou os pagamentos referente a essas negociações que estavam suspensas deverá perder os descontos de juros e multas.

Lembra-se que o governo de Goiás, como medida de auxílio econômico, suspendeu o cancelamento de contratos de parcelamento em atraso, referente a impostos, multas acessórias e de negociações feitas dentro do Programa de Regularização Fiscal Facilita. Este último concedeu quase 100% de desconto de juros e multas aos débitos fiscais com o Estado de Goiás.

Posteriormente, a suspensão dos prazos de pagamento foi revogada em abril desse ano, pela Lei 21.311/2022, que concedeu 90 dias para os contribuintes em débito regularizarem a situação. Prazo que se esgota no próximo dia 18.

Como emitir e pagar o Dare

O contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação Estadual (Dare) do parcelamento pelo aplicativo EON-Economia Online, ou direto no site da Economia. Pelo site www.economia.go.gov.br basta acessar e clicar no banner “Pagamento de Tributos” → Parcelamento → Emitir Parcela → colocar o número do contrato de parcelamento ou inscrição estadual e/ou CNPJ/CPF.

Para esclarecimentos de dúvidas, o contribuinte tem a disposição o Call Center de Cobrança da superintendência de Recuperação de Créditos (SRC) da secretaria da Economia. O atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta, no número central 62 3309 6700.

Empresários são suspeito de sonegar impostos e causar prejuízo de mais de R$ 200 milhões, em Goiás. Segundo a Polícia Civil, o grupo é investigado por criar empresas "laranjas" e simular a compra de produtos para escapar do pagamento de tributos. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Abadia de Goiás e Trindade.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia obtido contato com as defesas dos suspeitos para que se posicionem.

A operação “Tutano”, como foi chamada, foi deflagrada desta terça-feira (14) por policiais da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e pela Secretaria Estadual de Economia.

Delegado da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), Marcelo Aires disse que o alvo da operação foram empresários do ramo de comercialização de subprodutos bovinos.

Segundo o investigador, eles são suspeitos de usar empresas em nome de "laranjas" para simular a compra de produtos e sonegar impostos.

“Os 'laranjas' eram empregados desses empresários, que também possuem outras empresas, que sediam o nome para que as empresas de fachada fossem constituídas em nome deles e, assim, livrar os seus patrões do pagamento, tanto dos tributos devidos como também da responsabilização criminal”, disse.

De acordo com a investigação, nos últimos cinco anos, os empresários venderam sebo bovino para indústrias de outros estados, que fabricam, principalmente, biodiesel e cosméticos, a partir desse material.

O auditor fiscal Montaigne Mariano explica que o sebo de boi é tributado apenas em operações para fora de Goiás. Ele disse ainda que, desde 2017, as empresas comercializaram R$ 1 bilhão em produtos, o que resultou em um prejuízo de mais de R$ 200 milhões ao estado, de impostos que deixaram de ser pagos.

“O estado isenta essa operação dentro de Goiás, porém, quando esse produto é revendido para outro estado, esse pagamento é antecipado. Então, como que eles fazem para subtrair esse tributo? Eles constituem empresas 'laranjas', com a finalidade de dar ‘cano’ no estado”, disse o auditor.

Com a sonegação, a carga era vendida por um preço mais baixo. A Polícia Civil já sabe que pelo menos três empresas participaram do esquema, que envolveu um grupo de nove empresários e quatro "laranjas".

Durante a operação, a polícia apreendeu computadores, celulares e documentos com o objetivo de entender a participação de cada um dos envolvidos no crime.

Os suspeitos devem responder por associação criminosa, sonegação fiscal e falsidade ideológica. A Polícia Civil disse que ainda vai investigar o envolvimento de indústrias de fora de Goiás, além outras pessoas que podem estar relacionadas aos crimes.

G1 Goiás