A Operação Mata Atlântica em Pé, deflagrada em 17 estados da federação, identificou mais de 218 hectares do bioma desmatado ilegalmente em três municípios goianos. Apenas em Goiás, foram aplicados quase R$ 700 mil em multas referentes à 12 autos de infração registrados em Rio Quente, Cristalina e Corumbaíba.

A operação é uma ação do Ministério Público brasileiro que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas de Mata Atlântica no país. As ações de fiscalização deste ano foram coordenadas nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Os dados dos demais estados serão divulgados somente no dia 27 de setembro, data em que todas as federações participantes devem concluir a operação. Em Goiás, a ação é realizada pelo MP-GO em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A fiscalização é feita a partir dos alertas encaminhados pela coordenação geral da Operação Mata Atlântica em Pé, que consideram indicativos de que as áreas são representações do bioma, com características de floresta estacional e semidecidual de floresta Mata Atlântica. Durante a fiscalização, as características da vegetação adjacente são utilizadas para confirmar a existência de remanescentes, mesmo fora do mapa de Biomas do IBGE.

Flagrantes em Goiás 

A Semad lavrou quatro autos de infração nos municípios de Rio Quente e Cristalina. Já o Ibama lavrou oito autos de infração e respectivos termos de embargo, nos municípios de Cristalina e Corumbaíba – parte da área desmatada em Corumbaíba era do bioma Cerrado. A responsabilidade pelo dano ambiental por desmatamento é apurada nas esferas administrativa, cível e criminal, de forma independente.

Ao Ministério Público coube desempenhar seu papel institucional, previsto constitucionalmente, apurando a responsabilidade ambiental, especialmente nas esferas cível e criminal. Quanto à responsabilidade cível cumpre ao promotor de Justiça buscar a reparação integral dos danos ambientais, quando presentes, por meio da restauração/recuperação, compensação e/ou indenização, assim como o dever de buscar a cessação dos atos lesivos.

Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos, o que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em multas. Os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Opção

A cidade de Mineiros tem sido palco de uma intensa operação conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com o objetivo de combater o desmatamento em 2023 na região. O município ganhou notoriedade negativa ao liderar o ranking das cidades goianas com a maior área desmatada, segundo informações do Deter/Inpe.

No período de 20 a 27 de agosto, as equipes da Semad intensificaram as atividades de fiscalização, abordando um total de 32 alertas de desmatamento. Os resultados foram a aplicação de multas que ultrapassaram o valor de R$ 1,7 milhão. A área desmatada de maneira ilegal, objeto das ações administrativas da secretaria, totalizou 1,5 mil hectares.

Dentro desse espectro de 1,5 mil hectares, aproximadamente 1,1 mil hectares estavam situados em áreas que poderiam ser passíveis de desmatamento, de acordo com a legislação vigente. No entanto, os infratores realizaram a supressão da vegetação sem a devida obtenção de licenciamento ambiental.

A Semad também identificou situações em que empreendedores possuíam autorização municipal para suprimir a vegetação de determinada área, mas ultrapassaram os limites geográficos previamente autorizados.

Em um dado alarmante, os fiscais identificaram desmatamento em áreas de preservação permanente (APPs) em oito locais, caracterizando um crime contra a flora, conforme previsto no artigo 38 da Lei Federal 9.605, de 1998. Diante disso, esses empreendedores poderão ser responsabilizados criminalmente, além de enfrentarem as penalidades administrativas já impostas pela Semad.

Olha Goiás

Dados divulgados pelo Mapbiomas na última segunda-feira (12/06) revelam que o desmatamento em Goiás recuou 2% no ano passado na comparação com 2021. O relatório mostra também que nenhum município goiano está entre os 50 que mais desmataram.

Embora o desmatamento tenha diminuído em Goiás, ele cresceu 31,2% no Cerrado brasileiro como um todo. A explicação está no Cerrado Matopiba, que inclui Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Em três desses quatro estados, o desmatamento avançou 48% (Bahia), 116% (Piauí) e 31% (Tocantins). O Mapbiomas concluiu que 26,3% da área desmatada no País está no Matopiba.

Esses números fazem parte do relatório anual do desmatamento (RAD) no Brasil, construído a partir da validação, refinamento e geração de laudos para cada alerta de desmatamento detectado ao longo do ano no Brasil.

De acordo com o RAD, houve incremento na supressão ilegal de vegetação em todos os biomas, com exceção da Mata Atlântica (em que o recuo foi de 0,6%). O estudo traz números preocupantes sobre a Amazônia (19%), Caatinga (22%), Pampa (27,2%) e Pantanal (4,4%).

Fiscalização forte

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, afirma que o desmatamento caiu em Goiás por causa de dois fatores: 1) a fiscalização ficou mais eficiente; e 2) a análise de pedidos de supressão legal e monitorada de vegetação ficou mais ágil, o que convenceu mais produtores a respeitar a lei ambiental.

As autuações emitidas pela Semad por desmatamento saíram de 6,2 mil hectares em 2018 para 16 mil em 2019, primeiro ano do atual governo, 18 mil em 2020, 32 mil em 2021 e 64 mil em 2022. Até maio deste ano, a área desmatada submetida a autuação já passava de 18 mil. O número de autos saiu de 534 em 2020 para 1.363 em 2022.

Já a quantidade de licenças emitidas pela Semad para supressão de vegetação feita conforme determina a lei ambiental, com monitoramento, saiu de 1,4 mil autorizações expedidas em 2018 para 27 mil em 2022.

Mais Goiás

Por André Borges

O índice de desmatamento verificado em unidades de conservação federal aumentou 312% em maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. As florestas protegidas, que são fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), registraram 11.296 hectares de desmatamento, número bem superior ao de maio de 2020, quando 2.741 hectares de florestas foram perdidos.

O Estadão teve acesso a informações atualizadas do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fiscaliza ações de desmatamento. Os números se referem à devastação registrada especificamente em unidades de conservação.

O desmatamento acumulado também aponta que o País caminha para um novo recorde. As medições oficiais são feitas de agosto de um ano até julho do ano seguinte. Entre agosto de 2020 e maio de 2021, essas unidades somaram 33.820 hectares de mata devastada. É um volume 40% superior ao período entre agosto de 2019 e maio de 2020, de 24.165 hectares.

Esses aumentos revelam o avanço dos crimes sobre as unidades de conservação, que são as áreas da floresta que ainda abrigam a maior parte das madeiras nobres. A mesma situação ocorre nas terras indígenas.

Na semana passada, o governo autorizou uma nova operação militar na Amazônia liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão. As ações vão se concentrar em locais com os mais altos índices de queimadas e desmatamento. Nessa lista estão 11 municípios prioritários. No Pará, ela inclui São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Pacajá, Portel, Itaituba e Rurópolis. No Amazonas, Apuí e Lábrea. No Mato Grosso, a região de Colniza. Em Rondônia, Porto Velho.

Fonte: DM

Após uma leve queda no ano passado, o desmatamento no bioma Cerrado voltou a subir este ano. Entre agosto de 2019 e julho de 2020 foram suprimidos 7.340 km² de vegetação nativa, alta de 13% em relação às perdas observadas nos 12 meses anteriores (6.483 km²). O desmatamento registrado equivale a quase cinco vezes a área da cidade de São Paulo e é o maior valor para o bioma desde 2015, quando foi observada uma devastação de mais de 11 mil km².

Os dados divulgados ontem são do projeto Prodes Cerrado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento do bioma é feito desde 2001, inicialmente a cada dois anos. Mas desde 2013 ocorre anualmente.

Neste ano, o Estado do Maranhão foi o que apresentou a maior área de desmatamento (1.836,14 km²), respondendo por 25% das perdas no bioma. O Maranhão foi seguido pelo Tocantins (1.565,88 km²) e pela Bahia (919,17 km²).

As principais ameaças ao Cerrado ocorrem pela expansão da fronteira agrícola, principalmente na região conhecida como Matopiba – palavra que junta as siglas justamente dos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A taxa divulgada nesta segunda corresponde 100% à gestão Jair Bolsonaro.

O aumento do impacto sobre o Cerrado é semelhante ao registrado na Amazônia no mesmo período. Dados também do Inpe divulgados no fim de novembro apontaram alta de 9,5% no último ano do desmatamento na floresta – maior taxa desde 2008. Entre agosto de 2019 e julho deste ano, a devastação da floresta alcançou 11 088 km², ante os 10.129 km² registrados nos 12 meses anteriores. A área devastada equivale a 7,2 vezes à da cidade de São Paulo.

A elevação do Prodes observada na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019, ante os 12 meses anteriores, já tinha sido de 34,4%. O avanço do corte raso registrado na Amazônia Legal desde o início da gestão Bolsonaro interrompe uma sequência de dez anos em que o desmatamento ficou abaixo de 10 mil quilômetros quadrados.

Com essa taxa, o País também deixou oficialmente de cumprir a principal meta da Política Nacional de Mudanças Climáticas, de 2010, que estabelecia, em lei, que o desmatamento neste ano seria de, no máximo, 3,9 mil km².

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.