Sistema criado pelo estado libera em menos de 30 dias licenças ambientais
O Sistema Ipê, plataforma criada pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para emissão de licenças ambientais no Estado, reduziu o tempo para análise processual e emissão das autorizações.
Assim, 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitando todas as exigências legais a respeito dos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores. A modernização de todo o sistema foi uma das determinações do governador Ronaldo Caiado desde o início do mandato.
Ainda em tempo rápido, 18% das licenças ambientais solicitadas em Goiás são concluídas em menos de 60 dias e outras 7%, que precisam de análise mais detalhada em decorrência da complexidade da atividade a ser desenvolvida ou empreendimento a ser instalado, são liberadas entre 60 e 150 dias.
A titular da Semad, secretária Andréa Vulcani, ressalta que a plataforma integra um rol de ações que configuram um novo modelo de licenciamento ambiental implementado pelo Governo de Goiás no ano de 2020.
Considerado o mais moderno do Brasil, o novo regramento ganhou celeridade e eficiência com a implantação do Sistema Ipê, plataforma responsável pela condução do processo de concessão de licenças ambientais.
Assim é possível lançar um olhar mais efetivo àqueles que provocam impactos ambientais de maior relevância. E mais: estabelecer uma padronização acerca das exigências de procedimentos e documentação durante o processo de análise.
Fonte: Semad
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