Ao menos 49,8 mil estudantes goianos do ensino médio da rede pública terão direito à primeira parcela do benefício concedido pelo programa Pé-de-Meia. Instituído em janeiro pelo governo federal, a iniciativa objetiva evitar a evasão escolar ao conceder incentivo financeiro para alunos, que podem chegar a R$ 9 mil ao final das três séries da última etapa obrigatória da educação básica. Nesta terça-feira (26), o ministro da Educação, Camilo Santana, fará o lançamento do programa em Goiás.

A primeira parcela, que começa a ser paga nesta terça-feira (26), será de R$ 200, referente à confirmação da matrícula neste ano letivo. O programa de incentivo financeiro consiste no pagamento anual pela efetivação da matrícula, pela frequência nas aulas e pela conclusão de cada série. O benefício será concedido nas três séries do ensino médio. Há, ainda, uma parcela referente à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), válido apenas para a última série (veja quadro).

O POPULAR mostrou na edição desta segunda-feira (25) que a rede estadual de educação de Goiás perdeu 13,2% do total de alunos matriculados no ensino médio em 10 anos. Os dados do Censo da Educação Básica, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que, de 2014 a 2023, a redução foi de 28 mil estudantes, com um número que passou de 213,9 mil para 185,6 mil.

Para especialistas e gestores públicos ouvidos pela reportagem, dentre as motivações para a queda, está a necessidade de ir para o mercado de trabalho e a busca pela independência financeira. E o cenário não é diferente do observado em todo o Brasil. Considerando todas as redes estaduais das 27 unidades federativas, houve redução de 8,7% no total de matrículas no ensino médio no período. O porcentual corresponde a uma queda de 612,1 mil estudantes na etapa, quando o quantitativo passou de 7 milhões para 6,4 milhões.

Ao mesmo tempo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação 2023, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 45,2% dos goianos com 25 anos ou mais não concluíram a educação básica obrigatória, visto que deixaram a escola sem a formação no ensino médio. O POPULAR mostrou no último sábado (23) que os homens são os que menos terminam os estudos em Goiás.

O popular

Neste ano, um novo benefício foi criado para os jovens estudantes do Ensino Médio. A instituição do Programa Pé – de - Meia, pelo Governo federal vai dar ajuda financeira a alunos matriculados na rede pública para que se mantenham na escola.

Será uma espécie de poupança para incentivar a permanência de jovens de 14 a 24 anos nas escolas públicas. Todo estudante de baixa renda matriculado no ensino médio da rede pública e com a família inscrita no Cadastro único pode se inscrever no Pé – de Meia.

O Programa prevê que no ato da matricula o aluno receba R$ 200,00 e durante o ano letivo mais 8 parcelas de R$ 200,00 totalizando R$ 1.800,00/ano, desde que mantenha uma frequência escolar de 80%.

Com a conclusão do Ensino Médio o estudante ganha mais R$ 3 mil ou seja R$ 1 mil pra cada série concluída. Esta política pública preconizada pelo Governo Federal através do MEC - Ministério da Educação vem preencher uma lacuna na evasão escolar no segmento da população de jovens   ente 14 e 24 anos que nem estuda e nem trabalha que são 22,23% deste segmento totalizando 10,9 milhões de jovens nesta situação.

Concomitantemente ao lançamento deste Programa o Mec anunciou a implantação de 100 novos Institutos Federais em todo Brasil com expansão de 140 mil novas vagas no ensino técnico brasileiro. Com este incentivo e os investimentos proposto o governo espera eliminar a evasão escolar, criando oportunidades de trabalho que se alinhem as expectativas e necessidades das novas gerações.

â–ª Ressaltamos que a inclusão destes jovens no mercado de trabalho é crucial não apenas para o crescimento imediato do PIB, mas também para um desenvolvimento econômico sustentável e equitativo a longo prazo das familias.

Ações como está de políticas públicas compensatórias e afirmativas que busca a promoção dos mais vulneráveis da sociedade nos faz acreditar num mundo mais justo e solidário.

Eco. Nilvan Domingos Barbosa

Consultor Financeiro