Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor alíquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil. Esses dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

Para chegar a este cenário positivo, que ajuda no crescimento do Estado e barateia os produtos ao cidadão, o governador Eduardo Riedel tomou a decisão de manter a alíquota padrão de 17% do ICMS em dezembro do ano passado. O levantamento mostra que além de Mato Grosso do Sul, somente Mato Grosso e Santa Catarina continuam com esse índice.

Neste ranking nacional dos estados, a média é de 19,1% (ICMS), sendo que o Maranhão possui a maior carga tributária, com 22%, seguido por Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Das 27 unidades da federação, nove não mudaram a alíquota, entre elas Mato Grosso do Sul. (confira o levantamento)

“Optamos por manter em 17%, que já é a menor do Brasil. Neste momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

A definição da alíquota modal do ICMS tem relação direta com a economia estadual e o poder de compra da população. Este imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Em 2024 o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.

Com Modificações O Correio News / Eldorado FM Mineiros

O milho ocupa a segunda maior cultura de importância na produção agrícola brasileira, ficando atrás somente da soja, de acordo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Apenas em  Mato Grosso do Sul, a produção de milho safrinha aumentou em 81,3%, entre a safra 2012/2013 e a safra 2022/2023. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do estado (Semadesc).

Neste ano, a produção do milho safrinha foi de mais de 14 milhões de toneladas, tornando-se a maior safra dos últimos dez anos em Mato Grosso do Sul. Victor Nogueira, consultor de Agronegócio da BMJ Consultores Associados, aponta o maior uso de tecnologias como um dos fatores que influenciou no recorde da safra.

“O que leva ao melhor manejo da cultura no estado. Isso envolve uma utilização de bio insumos como também sistemas de consórcio mais avançados, que culminaram numa proteção da produtividade, que deixou menos suscetível às variações climáticas”, explica Nogueira.

Além disso, ele destaca que foi um ano positivo para a produção do milho, pois houve uma “boa” incidência de luz e um volume abundante e frequente de chuvas, o que favoreceu a produtividade.

De acordo com os dados, entre a safra 2012/2013 e a safra 2022/2023 a área plantada aumentou 49,8% e a produtividade cresceu 21,0% em Mato Grosso do Sul. A área de milho na 2ª safra 2022/2023 foi de 2.355.016,62 hectares e a produtividade média ponderada foi de 100,64 sc/ha.

Expectativa para os próximos meses

Victor Nogueira explica que a expectativa é que a tecnologia e o clima continuem influenciando positivamente a safra de milho em Mato Grosso do Sul. “Porque os indicativos climáticos seguem positivos e a utilização de tecnologia, que visa a manutenção e aprimoramento da produtividade do milho, deverão continuar sendo utilizadas e incentivadas”, pontua.

O especialista ainda destaca que uma produção tão forte quanto a do milho favorece a economia do estado, que continua com seu papel como um dos principais exportadores de milho para proteína animal, para consumo interno; além de estimular a agroindústria. Por isso, ele afirma que é esperado que tanto o setor público quanto privado continuem estimulando a produção dessa cultura em Mato Grosso do Sul.