Brasil voltou a ocupar espaços de destaque na agenda mundial na formação do novo mercado de trabalho do “Sul Global”, com protagonismo na agenda da governança global ao assumir a presidência do G-20. Grupo de países das vinte maiores economias do mundo sendo formado por 19 países, mais a União Europeia e a Africana.

O G-20 é o principal fórum de cooperação econômica do mundo, em que fazem parte os oito países mais ricos e influentes do mundo (G8 = Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) e 11 países emergentes: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México e Turquia.

Os países membros do G-20 representa 85% de toda produção de bens e serviços da economia global congregando 2/3 da população mundial e respondendo por mais de 90% dos gastos com Pesquisa e desenvolvimento no mundo. A reunião destes países no Brasil tem um peso enorme na elaboração das políticas do desenvolvimento econômico-social e ambiental do planeta.

O desafio deste grupo sob a liderança do Brasil é promover o debate do desenvolvimento global sob a ótica da sustentabilidade com integração e sinergia entre os países-membros, sobrepondo-se aos interesses individuais. Com isto, o Brasil voltou a ocupar espaços de destaque na agenda mundial na formação do novo mercado de trabalho.

A inserção do Brasil nas agendas internacionais trouxe resultado positivo para nossa economia em 2023, com resultados expressivos, tais como, crescimento do PIB acima do projetado pelo mercado que prévia um crescimento em 2023 de 1% deverá entregar um PIB 200% maior que o previsto pelo mercado, ou seja de 3,0%.

Todos indicadores de desempenho da economia foram atingidos ou superados com recorde de valorização da bolsa de valores, ganho real do salário do trabalhador, Inflação dentro da meta de 4,62%a.a., queda nas taxas de juros saindo de uma taxa de 13,75% para 11,25% em fevereiro 2024, e na taxa de desemprego que recuou na taxa média de 9,3% em 2022 para 7,6% em 2023.

O dinamismo da economia brasileira, neste ano de 2023, trouxe o Brasil de volta ao grupo das 10 maiores economias do mundo passando da 11ª economia em 2022 para a 9ª economia global. E para coroar este ano auspicioso da economia, a empresa de classificação de risco S&P Global Ratings elevou a nota de crédito soberano do Brasil de BB- para BB estamos a 02 níveis para atingir grau de investimento.

O Grau de investimento é o nível máximo na classificação de riscos, pois as empresas de classificação sinalizam ao mercado que o país atingiu a confiança necessária aos investidores na sua capacidade em honrar compromissos. O Brasil atingiu este nível de classificação em 2008, agora retoma uma nova escalada de desenvolvimento de sua economia com equilíbrio e responsabilidade fiscal.

As perspectivas para o ano de 2024 segue o mesmo dinamismo de 2023, e o momento pede que as empresas se preparem para o boom de demandas da economia doméstica, e a hora é de investir na Expansão, Modernização e Inovação de novos projetos.

Eco. Nilvan Domingos Barbosa

– Consultor Financeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

"O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado", destatou Randolfe Rodrigues.

Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

"Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa", afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.

Salário mínimo

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.

Fundo eleitoral

A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões

AGENCIABRASIL

Sanção presidencial altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets"

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências.

A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets". A medida foi publicada neste sábado, 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União.

A legislação tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação, entre outros pontos.

As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta, sendo que estão relacionadas a eventos esportivos. Com a nova lei, ficam regulamentadas: apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line, eventos virtuais de jogos on-line.

Entre as inovações trazidas pela nova legislação está a determinação expressa da cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos.

A lei determina que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de apostas de quota fixa e demais jogos de apostas, excetuadas as modalidades lotéricas previstas na Lei.

Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,60% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; 1% para o Ministério da Saúde, para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde; entre outras destinações expressas na lei.

A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero.

REQUISITOS E DIRETRIZES — Por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para exploração de apostas de quota fixa, os quais estarão condicionados à comprovação, pela pessoa jurídica interessada, da adoção e da implementação de políticas, de procedimentos e de controles internos de: atendimento aos apostadores e ouvidoria; prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; jogo responsável e prevenção aos transtornos de jogo patológico; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes.

A lei determina ainda que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% (cinquenta por cento) ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% (cinquenta por cento) ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A primeira visita do presidente Lula a Goiás neste terceiro mandato vai acontecer no primeiro semestre de 2024. A data exata ainda não está definida.

A agenda presidencial no estado terá um ingrediente histórico. Será o primeiro encontro de Lula e o governador Ronaldo Caiado.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele disse o presidente estará presente em todos os estados do país no primeiro semestre do ano que vem para fazer entregas do governo.

Segundo ele, a 2024 será um ano de “menos lançamentos e mais entregas”.

Rui Costa disse ainda que as viagens de Lula pelo país se concentrarão nos primeiros seis meses do ano devido às restrições impostas pelas eleições municipais de outubro do ano que vem.

O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva após reunião ministerial comandada por Lula.

Mais Goiás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é ponto alto das atividades do grupo e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões e trabalhos prévios e de grupos de trabalho está ocorrendo, inclusive em escala ministerial entre os países.

A programação oficial prevê pelo menos três sessões temáticas, que abordarão tópicos como desenvolvimento verde sustentável; meio ambiente e clima; transições energéticas; e global net zero, que é a ideia de emissão zero líquida de carbono. Outros assuntos como crescimento inclusivo; cumprimento de metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); saúde, educação, infraestrutura, transformações tecnológicas, reformas multilaterais e futuro do trabalho e emprego também estarão em pauta. O evento também terá reuniões bilaterais entre diferentes líderes.

Presidência

Como em toda cúpula do G20, haverá uma cerimônia simbólica de transferência da presidência rotativa do grupo, que envolve mais diretamente o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente Lula. Há previsão de pronunciamentos do presidente brasileiro nas duas primeiras sessões e no encerramento do encontro, quando Lula apresentará as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira a partir de 1º de dezembro de 2023.

Ao participar de um evento no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (1º), Lula afirmou que o combate às diversas desigualdades sociais deve nortear sua participação na cúpula.

"Eu vou lá para discutir com eles uma coisa que me incomoda, eu quero discutir a desigualdade. A desigualdade de gênero, a desigualdade racial, a desigualdade no tratamento da saúde, no salário, a desigualdade de uma pessoa que come 20 vezes por dia e a outra que fica 20 dias sem comer", afirmou.

A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem.

Agência Brasil

Eldorado FM Mineiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agenda marcada em Goiás na próxima sexta-feira (16). Ele participa da cerimônia de entrega do trecho da Ferrovia Norte-Sul. O ato está marcado para Rio Verde, na região Sudeste do estado.

A vinda de Lula a Goiás foi articulada por petistas goianos e faz parte de agenda de aproximação do presidente com o agronegócio. Na semana passada, ele acenou ao anunciar disponibilização de R$ 7,6 bilhões para investimentos no setor.

Lula também pode participar de inauguração do anel viário de Jataí. No entanto, a agenda ainda não é certa. O deputado federal Rubens Otoni (PT) diz que a princípio a agenda conta com as duas cidades, mas ainda depende de confirmação.

 Durante os eventos, o presidente deve estar acompanhado de deputados petistas e aliados ligados ao agronegócio. Esta é a primeira vez de Lula em Goiás desde que venceu as eleições de 2022. No entanto, pode enfrentar hostilidade, já que o Sudeste goiano é um dos maiores redutos bolsonaristas do estado.

Agro

Durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, realizada na terça-feira (13), Lula disse que o agronegócio deu um salto de qualidade por conta do financiamento feito ao setor em seus governos anteriores. 

“Eu nunca tive problema com agronegócio. Eu governei oito anos esse país e eles sabem o que nós fizemos por eles. Eles sabem que temos muita responsabilidade com o salto de qualidade que deu a agricultura brasileira por causa do financiamento que nós fazíamos”, ressaltou o presidente.

Mais Goiás

O presidente Luiz Inácio LULA da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (30), ao lado de 11 líderes sul-americanos, a integração da região e o legado da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Lula disse ainda que os interesses que unem os países “estão acima de divergências ideológicas”, uma reação às críticas de que a reativação do órgão responde a um contexto de viés à esquerda na região.

“Permitir que as divergências se imponham teria um custo elevado, além de desperdiçar o muito que já construímos conjuntamente”, disse o petista.

Na linha de discursos anteriores, também propôs a criação de uma “unidade de referência comum para o comércio”, para tentar reduzir a dependência do dólar.

Lula afirmou ainda que não pretende dizer aos países qual será o formato de integração, mas defendeu “mecanismos de coordenação flexíveis, que confiram agilidade e eficácia na execução de iniciativas”.

Nesse sentido, sugeriu que o modelo de integração não seja regido pela regra de consenso em todas as suas decisões, mas que ela se aplique apenas a “temas substantivos”.

Para o presidente brasileiro, isso é importante para evitar que “impasses nas esferas administrativas paralisem nossas atividades”.

Ao final de sua fala, Lula propôs ainda a mobilização de bancos de fomento como CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); convergência regulatória; ação coordenada para o combate à crise climática; reativação do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde; constituição de um mercado sul-americano de energia e investimento na mobilidade regional de estudantes e pesquisadores, além da retomada da cooperação na área de Defesa.

Dada a resistência à Unasul, Lula já vem amenizando o discurso e trabalha com a possibilidade de criação de um novo órgão ou mesmo um fórum de discussões permanente.

O líder brasileiro inclusive já havia diminuído as expectativas de um anúncio mais concreto ao fim do encontro desta terça-feira.

Durante reunião com Maduro, na segunda (29), o petista afirmou que a cúpula “não decide nada” e é “uma prospecção de possibilidade”.

Afirmou ainda que a própria Unasul foi discutida por mais de quatro anos antes de se concretizar. “A ideia central é que precisamos formar um bloco para trabalharmos juntos, na questão econômica, de investimento, de meio ambiente.

Isso não é difícil porque temos mais ou menos os mesmos problemas. Então eu penso que vamos ter sucesso amanhã na primeira reunião”, disse Lula.

Logo após o petista, o presidente da Argentina, Alberto Fernández criticou durante a reunião o processo de desarticulação na América Latina, argumentando que ela segue uma lógica imposta pelos EUA.

“Acabamos de vivenciar um processo impressionante de desarticulação na América Latina. Não posso deixar de mencionar como foram [para a região] os anos de Donald Trump na Presidência dos EUA.”

O líder argentino também afirmou que o Grupo de Lima, fórum criado e integrado por quase todos os países da região durante o período de governos liderados por nomes mais à direita, tinha o único propósito de realizar uma “intervenção militar em um país sul-americano”, uma referência à Venezuela.

FONTE: MAIS GOIÁS

O crescimento das vendas online de produtos chineses virou alvo de críticas do governo Lula. À véspera da viagem à China, o presidente e o Congresso manifestaram preocupações com o crescimento das vendas de empresas como Shein e Aliexpress, alegando que essas plataformas não pagam os devidos impostos. As informações é do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o comércio nacional tem sido prejudicado e disse que é uma “concorrência desleal”.

Ainda segundo o deputado, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade.”

Na última terça-feira (21), Lula criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação.

“Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse País”, disse Lula, durante entrevista ao portal 247. Lula ainda ressalta que quer a melhor relação com a China, mas destaca: “Não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto.”

Sendo assim, o tema deve ser contemplado na reforma tributária em discussão no Congresso. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poderá ser criado para fundir os tributos atuais, deve estabelecer uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados. Dessa forma, e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA.

Diário de Goiás

A fábrica Ford pode retornar suas atividades no Brasil. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o presidente LULA (PT), está em negociação para a retomada da fábrica na Bahia.

Assim, a expectativa é que a empresa chinesa BYD, maior fabricante de carros elétricos do mundo, assuma o local. Inclusive, a Ford já confirmou que negocia a venda da fábrica para a marca.

No Brasil a Ford anunciou que iria fechar no dia 11 de janeiro de 2021, com fechamento da planta mantida pela empresa na cidade de Camaçari (BA), onde eram produzidos Ka, Ecosport e outros modelos. A fábrica empregava 4.000 trabalhadores e funcionou durante 20 anos.

Após o desmonte da unidade, grande parte do maquinário foi transferido para General Pacheco, na Argentina, onde a Ford mantém outra planta.

Após o desmonte da unidade, grande parte do maquinário foi transferido para General Pacheco, na Argentina, onde a Ford mantém outra planta.A estrutura mantida em Camaçari hoje é básica e exige a instalação de equipamentos para a fabricação de novos veículos.

FONTE: DIÁRIO DE GOIÁS

A Casa Branca confirmou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se reunirá no próximo dia 10 de fevereiro, com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sede do governo americano. O comunicado foi feito nesta terça-feira (31/01).

O comunicado diz que os chefes de Estado irão discutir sobre ‘valores democráticos ao redor do mundo’ e o apoio dos ‘Estados Unidos à democracia brasileira’. Na pauta, de acordo com o texto, também estão temas como combate às mudanças climáticas, garantia da segurança alimentar, desenvolvimento econômico e outros temas como migração.

O encontro entre Biden e Lula já era aguardado desde o ano passado, com o fim das eleições. Já na transição falava-se que o petista poderia ir aos Estados Unidos encontrar o democrata mesmo antes da posse do petista.

Lula vem retomando o diálogo internacional e as relações institucionais com outros países. Na última semana, ele fez sua primeira viagem para fora do Brasil, ao se reunir com o presidente da Argentina Alberto Fernandez, em solo argentino e também com o presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou, no Uruguai.

Ontem (30), recebeu o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz em uma visita que tratou sobre cooperação para investimentos. Após o encontro, inclusive, Lula citou que pode mediar a paz entre Ucrânia e Rússia.

“A minha sugestão é que se crie um grupo de países que tentem sentar à mesa com a Ucrânia e a Rússia para encontrar uma solução de paz. E o Brasil vai se esforçar. Já falei com o [presidente francês, Emannuel] Macron, com o [chanceler da Alemanha, Olaf] Scholz, vou falar com o presidente [americano, Joe] Biden. Depois, vamos procurar outros presidentes para conversar sobre a ideia de criar esse grupo”, disse o presidente.

Diário de Goiás