Grupo debate caminhos para alcançar sistemas alimentares sustentáveis baseados nas realidades e características locais

Uma das pautas prioritárias do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, sob a presidência rotativa do Brasil, é a “Sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em seus múltiplos aspectos”.

A proposta do GT visa debater com os países e as organizações integrantes as diferentes formas de exercer boas práticas na produção, levando em conta características próprias de cada país, como as condições de solo, de clima e de culturas locais. 

A pauta é uma das metas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O coordenador do GT da Agricultura e secretário de Comércio e Relações Internacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, explicou a importância do debate sobre as variadas formas de fomentar a agenda da sustentabilidade.

“A demonstração dos diferentes caminhos que a sustentabilidade da agricultura pode percorrer tem o objetivo de evitar a tomada de decisões unilaterais contra uma determinada forma de produzir em um determinado país.

Esta é uma demanda global dos países produtores e queremos mostrar que a sustentabilidade pode ser feita de várias formas, em diferentes contextos”, evidenciou. 

Os debates sobre este eixo dentro do GT visam fortalecer o compromisso com a diversas formas de sustentabilidade dos sistemas agroalimentares, com foco na eficiência, inclusão e resiliência.

O Grupo trabalha na construção de um acordo internacional, para combinar medidas regulamentares. Desta forma, um dos objetivos do G20 é reforçar a cooperação técnica entre os países, por meio da troca de experiências de ações governamentais e da construção de políticas públicas. 

Dentro do contexto de especificidades locais, o Governo Federal instituiu e vem trabalhando com o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD).

A ideia é intensificar a produção de alimentos, sem avançar no desmatamento sobre as áreas já preservadas e com práticas que levem à não emissão de carbono. 

A pretensão do governo é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos, podendo praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa. 

“A integração do programa conversão de pastagens em áreas agricultáveis é a consolidação da proposta do GT da Agricultura. Uma característica do Brasil, um país de tamanho continental, que por meio de um estudo da Embrapa e do Banco do Brasil, conseguiram identificar áreas degradadas de pastagens já antropizadas e que a gente pode converter em área agricultável”, explicou o secretário Perosa.

“Essa iniciativa pode aumentar a produção de alimento e colaborar com a segurança alimentar mundial”, completou. 

O Programa 

O PNCPD foi instituído pelo Governo Federal em dezembro de 2023 pelo decreto nº 11.815/23 e apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Para a execução do programa, o Mapa, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá auxiliar na captação de recursos externos, sem a necessidade de subvenção do Governo Federal, para financiar as atividades desenvolvidas no âmbito do PNCPD.  

“É um grande legado que vamos deixar, à frente do Ministério, para as boas práticas da agricultura. Com o trabalho de conversão de pastagens degradas conseguimos ter o componente social e ambiental, sendo atrativo para o mundo e para o investimento”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. 

Também participam do Comitê Gestor os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); da Fazenda; e das Relações Exteriores (MRE).

Ainda, o grupo conta com representantes do Banco Central do Brasil; a Comissão de Valores Mobiliários; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; além do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais; e a sociedade civil. 

G20 

O Brasil assumiu no dia 1º de dezembro a Presidência temporária do G20. O grupo reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana.

O mandato tem duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro de 2024. É a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual. 

Ao longo do mandato, o Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, que serão realizadas tanto virtual quanto presencialmente, e cerca de 20 reuniões ministeriais, culminando com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024.

Ministério Da Agricultura E Pecuária 

O Brasil voltou a ocupar espaços de destaque na agenda mundial na formação do novo mercado de trabalho do “Sul Global”, com protagonismo na agenda da governança mundial ao assumir em 01 de dezembro/2023 a presidência do G-20. Sendo o G-20 o principal fórum de cooperação econômica do mundo e fazem parte os oito países mais ricos e influentes do mundo que compõem o G8 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) e 11 países emergentes: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Mexico e Turquia.

Os países membros do G-20 representa 80% da economia global e 64% da população mundial, responde por mais de 90% dos gastos com Pesquisa e desenvolvimento no mundo. A reunião destes países representa 85% do PIB mundial.

O desafio deste grupo sob a liderança do Brasil é promover o debate sobre o desenvolvimento global sob a ótica da sustentabilidade, com integração e sinergia entre os países-membros, sobrepondo-se aos interesses individuais. Com isto o Brasil voltou a ocupar espaços de destaque na agenda mundial na formação do novo mercado de trabalho.

A inserção do Brasil nas agendas internacionais trouxe resultado positivo para nossa economia em 2023, com resultados expressivos tais como crescimento do PIB acima do projetado pelo mercado que prévia um crescimento em 2023 de 1% deverá entregar um Pib 300% maior que o previsto pelo mercado com previsão de fechar em 2,92% (Boletim Focus do BC).

Todos indicadores de desempenho da economia foram alcançados ou superados com recorde de valorização da bolsa de valores, ganho real do salário do trabalhador, Inflação dentro da meta de 4,88%aa, queda nas taxas de juros saindo de uma taxa de 13,75% para 11,25%, queda na taxa de desemprego com recuou na taxa média de 9,3% em 2022 para 7,6% em 2023.

O dinamismo da economia brasileira neste ano de 2023 trouxe o Brasil de volta ao grupo das 10 maiores economias do mundo, passando da 11ª economia em 2022 para a 9ª economia global em 2023. E para coroar este ano auspicioso da economia a empresa de classificação de risco S&P Global Ratings elevou a nota de crédito soberano do Brasil de BB- para BB estamos a 02 níveis para atingir grau de investimento. O Grau de investimento é o nível máximo na classificação de riscos, pois as empresas de classificação sinalizam ao mercado que o país atingiu a confiança necessária aos investidores na sua capacidade em honrar compromissos.

O Brasil atingiu este nível de classificação em 2008, agora retoma uma nova escalada de desenvolvimento de sua economia com equilíbrio e responsabilidade fiscal. As perspectivas para o ano de 2024 segue o mesmo dinamismo de 2023, e o momento pede que as empresas se preparem para o boom de demandas da economia doméstica, a hora é de investir na Expansão, Modernização e Inovação de novos projetos.

Eco. Nilvan Domingos Barbosa

Consultor Financeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é ponto alto das atividades do grupo e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões e trabalhos prévios e de grupos de trabalho está ocorrendo, inclusive em escala ministerial entre os países.

A programação oficial prevê pelo menos três sessões temáticas, que abordarão tópicos como desenvolvimento verde sustentável; meio ambiente e clima; transições energéticas; e global net zero, que é a ideia de emissão zero líquida de carbono. Outros assuntos como crescimento inclusivo; cumprimento de metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); saúde, educação, infraestrutura, transformações tecnológicas, reformas multilaterais e futuro do trabalho e emprego também estarão em pauta. O evento também terá reuniões bilaterais entre diferentes líderes.

Presidência

Como em toda cúpula do G20, haverá uma cerimônia simbólica de transferência da presidência rotativa do grupo, que envolve mais diretamente o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente Lula. Há previsão de pronunciamentos do presidente brasileiro nas duas primeiras sessões e no encerramento do encontro, quando Lula apresentará as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira a partir de 1º de dezembro de 2023.

Ao participar de um evento no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (1º), Lula afirmou que o combate às diversas desigualdades sociais deve nortear sua participação na cúpula.

"Eu vou lá para discutir com eles uma coisa que me incomoda, eu quero discutir a desigualdade. A desigualdade de gênero, a desigualdade racial, a desigualdade no tratamento da saúde, no salário, a desigualdade de uma pessoa que come 20 vezes por dia e a outra que fica 20 dias sem comer", afirmou.

A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem.

Agência Brasil

Eldorado FM Mineiros