Na manhã desta segunda-feira (9), o Sebrae Goiás apresentou o balanço anual, destacando um expressivo crescimento do empreendedorismo no estado. Apenas em 2024, foram registradas mais de 96 mil novas empresas, o que representa um aumento de 24% em comparação ao mesmo período de 2023. Os setores de comércio e serviços lideraram a abertura de novos negócios, seguidos pela indústria e pelo agronegócio.

O relatório apontou que com a criação de novas empresas, o estado gerou 55 mil novos empregos. Esses números reforçam o papel das micro e pequenas empresas no desenvolvimento regional. Atualmente, Goiás conta com 790 mil pequenos negócios, que representam 94% das empresas ativas no estado.

“Nos últimos dois anos, o Sebrae Goiás já alcançou 1,1 milhão de atendimentos, cumprindo mais da metade da meta de 2 milhões prevista para quatro anos. O desempenho superou as expectativas e reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento do empreendedorismo”, afirmou Mário Schreiner, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae.

Para o próximo ano, o Sebrae Goiás planeja ampliar seus projetos voltados para inclusão e diversidade. Uma das iniciativas destacadas é o apoio a empreendedores com deficiência visual, além de programas específicos para mulheres e jovens.

“Lançamos produtos exclusivos para pessoas com deficiência visual, garantindo que tenham pleno acesso às informações necessárias para empreender. Também temos investido no empreendedorismo feminino e no programa Go Jovem, que incentiva jovens a criarem seus próprios negócios”, explicou Antônio Carlos de Souza Lima Neto, Diretor superintendente do Sebrae Goiás

Empreender: o maior sonho dos brasileiros

Durante o evento, foi apresentada uma pesquisa que apontou o empreendedorismo como o maior sonho dos brasileiros, ficando atrás apenas do desejo de viajar pelo país e de adquirir a casa própria.

Mais Goiás

Na manhã desta segunda-feira (9), o Sebrae Goiás apresentou o balanço anual, destacando um expressivo crescimento do empreendedorismo no estado. Apenas em 2024, foram registradas mais de 96 mil novas empresas, o que representa um aumento de 24% em comparação ao mesmo período de 2023. Os setores de comércio e serviços lideraram a abertura de novos negócios, seguidos pela indústria e pelo agronegócio.

O relatório apontou que com a criação de novas empresas, o estado gerou 55 mil novos empregos. Esses números reforçam o papel das micro e pequenas empresas no desenvolvimento regional. Atualmente, Goiás conta com 790 mil pequenos negócios, que representam 94% das empresas ativas no estado.

“Nos últimos dois anos, o Sebrae Goiás já alcançou 1,1 milhão de atendimentos, cumprindo mais da metade da meta de 2 milhões prevista para quatro anos. O desempenho superou as expectativas e reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento do empreendedorismo”, afirmou Mário Schreiner, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae.

Para o próximo ano, o Sebrae Goiás planeja ampliar seus projetos voltados para inclusão e diversidade. Uma das iniciativas destacadas é o apoio a empreendedores com deficiência visual, além de programas específicos para mulheres e jovens.

“Lançamos produtos exclusivos para pessoas com deficiência visual, garantindo que tenham pleno acesso às informações necessárias para empreender. Também temos investido no empreendedorismo feminino e no programa Go Jovem, que incentiva jovens a criarem seus próprios negócios”, explicou Antônio Carlos de Souza Lima Neto, Diretor superintendente do Sebrae Goiás

Empreender: o maior sonho dos brasileiros

Durante o evento, foi apresentada uma pesquisa que apontou o empreendedorismo como o maior sonho dos brasileiros, ficando atrás apenas do desejo de viajar pelo país e de adquirir a casa própria.

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Na manhã desta segunda-feira (9), o Sebrae Goiás apresentou o balanço anual, destacando um expressivo crescimento do empreendedorismo no estado. Apenas em 2024, foram registradas mais de 96 mil novas empresas, o que representa um aumento de 24% em comparação ao mesmo período de 2023. Os setores de comércio e serviços lideraram a abertura de novos negócios, seguidos pela indústria e pelo agronegócio.

O relatório apontou que com a criação de novas empresas, o estado gerou 55 mil novos empregos. Esses números reforçam o papel das micro e pequenas empresas no desenvolvimento regional. Atualmente, Goiás conta com 790 mil pequenos negócios, que representam 94% das empresas ativas no estado.

“Nos últimos dois anos, o Sebrae Goiás já alcançou 1,1 milhão de atendimentos, cumprindo mais da metade da meta de 2 milhões prevista para quatro anos. O desempenho superou as expectativas e reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento do empreendedorismo”, afirmou Mário Schreiner, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae.

Para o próximo ano, o Sebrae Goiás planeja ampliar seus projetos voltados para inclusão e diversidade. Uma das iniciativas destacadas é o apoio a empreendedores com deficiência visual, além de programas específicos para mulheres e jovens.

“Lançamos produtos exclusivos para pessoas com deficiência visual, garantindo que tenham pleno acesso às informações necessárias para empreender. Também temos investido no empreendedorismo feminino e no programa Go Jovem, que incentiva jovens a criarem seus próprios negócios”, explicou Antônio Carlos de Souza Lima Neto, Diretor superintendente do Sebrae Goiás

Empreender: o maior sonho dos brasileiros

Durante o evento, foi apresentada uma pesquisa que apontou o empreendedorismo como o maior sonho dos brasileiros, ficando atrás apenas do desejo de viajar pelo país e de adquirir a casa própria.

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Goiás vive um verdadeiro boom de empreendedorismo: em 5 anos houve um aumento de quase 80% só em microempreendedores individuais (MEIs). Entretanto, segundo dados do Sebrae Goiás, 34% desses negócios encerram suas atividades em até dois anos – e apenas 27% passam dos cinco. Para a instituição, a falta de gestão é a principal responsável por baixas em CNPJs no Estado.

O gerente da unidade de gestão estratégica do Sebrae Goiás, Francisco Lima, afirma que a “dificuldade de conhecer gestão, de saber sobre a gestão do seu negócio, influencia muito na taxa de mortalidade” dos microempreendedores individuais. “A maioria dos empreendedores que encerra suas atividades em menos de 5 anos demonstra alto grau de desconhecimento de processos básicos de gestão e isso acaba influenciando muito nessa taxa de mortalidade”, aponta.

Ele reconhece, todavia, que o fator burocrático também impacta, assim como o acesso ao crédito e a mão de obra, quando necessário. “Não só ter o recurso disponível para acesso ao crédito, mas a taxa de juros muito alta para esse financiamento da produção. A dificuldade de contratação de mão de obra. A dificuldade de acessar novos mercados, de obter clientes, de acompanhar a mudança de comportamento dos clientes e a digitalização dos negócios. Todos esses são fatores que influenciam muito na sobrevivência dos negócios.”

Escola de negócios ajuda empresas com capacitação

Apesar de empreender ser um sonho de muitos brasileiros, manter as portas abertas nem sempre é fácil. Relatório do governo federal (Mapa de Empresas) revela que 2.153.840 empresas encerraram suas atividades em 2023. O número é 25,7% maior que 2022. Contudo, para tentar minimizar os obstáculos, a capital goiana possui a Escola de Negócios, vinculada à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Goiânia.

O coordenador da CDL Goiânia, Felipe Teles, explica que a escola é um projeto da entidade para formação e desenvolvimento pessoal e profissional, com cursos livres de curta duração, atualizados mensalmente, voltados ao aspecto prático para o desenvolvimento profissional. “O principal objetivo é capacitar os colaboradores, líderes, gestores e a comunidade em geral para termos um comércio forte, com um bom atendimento e eficiência”, esclarece.

Ele lembra que a Escola de Negócios, que já foi chamada de Escola do Varejo, foi instituída pela CDL Goiânia em 2002. “São 22 anos de atuação e, ao longo desse período, ela já realizou mais de 45 mil capacitações”, diz e completa: “Ela contribui com o aprimoramento profissional, o desenvolvimento pessoal e a capacitação da mão de obra que, como sabemos, é uma demanda generalizada de todo o setor produtivo.”

Como resultados, Teles observa o aumento da produtividade, retenção e valorização do colaborador, aprimoramento do currículo profissional, bem como a melhoria da eficiência das equipes. Diante de um cenário no qual a inexperiência é a principal dificuldade, ele aponta que os cursos da escola conseguem apoiar os empreendedores, especialmente de pequenos e médios negócios, a se aperfeiçoarem na gestão, liderança, organização da empresa, comunicação e mais.

Podem participar da Escola de Negócios empresários, empreendedores, gestores, atendentes e a população em geral. Além disso, conforme o coordenador da CDL Goiânia, existem cursos voltados para todos os tipos de necessidades. “Inclusive, caso haja alguma necessidade de treinamento específica, podem também ser contratados cursos sobre demanda por meio de in company”, ressalta.

Há, ainda, temas de estudo aplicáveis para as ações sazonais, como Natal e outras datas comemorativas. Segundo Felipe Teles, a CDL Goiânia também planeja e disponibiliza cursos especialmente voltados para essas datas. No momento, já está na grade um curso direcionado para a Black Friday.

Por fim, ele acrescenta que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o ano de 2024 contou, em média, com 4,5% a mais de novos empregos do que os últimos 4 anos para o setor de comércio e serviços. “Assim, para novembro e dezembro a tendência é termos ainda mais 2,5 milhões de empregos formalizados. Desta forma, há uma necessidade constante no mercado por mão de obra qualificada, assim como por pessoas que demonstram o perfil ativo na busca pelo crescimento pessoal e profissional.”

Necessidade é o principal motivo que torna uma pessoa empresária em Goiás

Segundo dados da 6ª Edição da Pesquisa Perfil do Microempreendedor, divulgado em outubro deste ano pelo Sebrae Goiás, 55% das pessoas revelaram que a necessidade foi a principal motivação para ser empresário e 43% empreenderam por oportunidade.

E antes de abrir uma empresa, 52% trabalhavam de carteira assinada, 16% eram trabalhadores informais e trabalhadores sem carteira assinada que resolveram abrir um negócio respondem por 15%. Outros 6% são donas de casas que resolveram empreender e 3% estavam desempregados quando decidiram se tornar empresários.

Empresários reconhecem necessidade de capacitação

Na mesma pesquisa do Sebrae, foi abordada a necessidade que empresários sentem em fazer capacitação, cursos ou passar por uma consultoria. Em primeiro lugar, entre as áreas em que os empreendedores mais sentem necessidade em se capacitar estão Propaganda/Marketing com 35% e Controles Financeiros também com 35%. Na sequência, com 33%, aparece Como Vender nas Redes Sociais e Orientação para o Crédito surge com 30%. Já o Atendimento ao Cliente chega com 29%, enquanto 23% querem se capacitar em Melhoria da Qualidade de Produto/Serviço.

Além disso, 10% dos entrevistados acreditam que não tem necessidade de passar por capacitação, cursos ou consultorias.

Até empresas pioneiras em Goiás buscam a capacitação

Participar de cursos, capacitações e consultorias é importante não só para quem está começando a empreender, mas até para empresas que têm muitos anos de história no comércio. É o caso da loja Tecidos Tita, que iniciou suas atividades em 1954. 

Considerada uma das pioneiras no atacado de tecidos em Goiás e no País, a empresa valoriza a capacitação contínua e a atualização no mercado. “Sempre que surgem cursos na Escola de Negócios da CDL que se alinham com o nosso segmento e que identificamos como ferramentas para melhorar a gestão e os resultados da empresa, não hesitamos em nos inscrever. Essa participação ativa reflete nosso compromisso com a excelência e a inovação em um mercado competitivo”, afirma Railza Araújo Santos, da Comunicação e Marketing Digital da loja.

Há muitos anos a empresa participa de cursos em parceria com a CDL Goiânia. “Participamos dos cursos de forma estratégica, focando nos departamentos que mais necessitam de qualificação, como vendas, financeiro, faturamento, RH e marketing digital. Com o avanço tecnológico e as mudanças constantes no mercado, é essencial que nossas equipes estejam sempre atualizadas para manter a competitividade e a eficiência da empresa”, explica.

Para Thiago Gomes de Moraes, que também trabalha na Comunicação e Marketing Digital da empresa, a capacitação contínua é fundamental para os lojistas que desejam se manter competitivos e preparados para as constantes mudanças do mercado. E os resultados são percebidos no crescimento das vendas e no cliente satisfeito. 

“A busca por cursos e treinamentos não só aprimora as habilidades das equipes, mas também contribui para uma gestão mais eficiente. Na Tecidos Tita, notamos melhorias significativas, especialmente em áreas como vendas, onde a capacitação refletiu diretamente em um aumento de resultados e na satisfação dos nossos clientes”, destaca.

Hoje, muitas empresas enfrentam dificuldades para manter o negócio funcionando. “Um dos principais desafios atualmente é encontrar mão de obra qualificada e comprometida. Para enfrentar essa situação, mantemos a mesma estratégia adotada pelos fundadores, Sr. Manoel da Cunha Rego Madruga e Dona Maria Fernandes de Góis Madruga, que consiste em não exigir experiência prévia em determinados departamentos, investindo na capacitação interna de nossos colaboradores. Sob a gestão da segunda geração da família, com o Sr. Benvenuto Veras Junior, sobrinho dos fundadores, damos continuidade a esse legado”, afirma Thiago Gomes.

Dessa forma, a loja acredita que promove o desenvolvimento profissional, fortalece os valores da empresa e reduz a rotatividade, garantindo uma equipe mais estável e engajada. Com 70 anos de história, a companhia tem a receita para manter uma boa gestão. “Focamos em capacitar nossa equipe, acompanhar os resultados de perto e nos adaptarmos às mudanças. Além disso, estamos sempre de olho nas tendências e buscando inovação, o que nos ajuda a continuar crescendo e sendo uma referência no segmento têxtil, confecção e cama/mesa/banho”, conclui Railza Araújo Santos. 

Mais Goiás

Os avanços tecnológicos não estão somente aprimorando a automação industrial, mas também tornando a robótica cada vez mais acessível. Entre os recursos destaca-se a Inteligência Artificial, com o uso, por exemplo, do aprendizado de máquinas (machine learning), que está ajudando as empresas a superarem barreiras para adoção da robótica em seus negócios.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 64% das empresas médias e apenas 42% das empresas pequenas adotavam alguma tecnologia digital entre 18 tipos em 2021.

Esse percentual atinge 86% entre as grandes. Independentemente do porte da empresa, pelo menos 6 a cada 10 (66%) consideram o alto custo de implantação a maior barreira interna à adoção de tecnologias digitais. Já entre entraves externos, as empresas do setor apontam principalmente a falta de qualificação profissional, com 37%.

No caso da robótica, programação e integração representam de 50% a 70% do custo de um aplicativo, segundo estudo divulgado pela International Federation of Robotics (IFR). 

Aliado a isso, outro fator que pode tornar a automação economicamente inviável para muitas empresas é o gasto para reprogramar um robô aos requisitos de uma nova produção para atender mudanças de produtos e/ou escala.

Atualmente, os setores de manufatura e logística têm como grande desafio abastecer um mercado caracterizado pela variabilidade de itens e imprevisibilidade, como resultado da alta demanda por uma produção personalizada, com mudanças frequentes de produtos, pedidos e estoque, e o rápido crescimento do comércio eletrônico.

Isso exige soluções automatizadas flexíveis que tornem o atendimento e a distribuição de pedidos mais rápidos e eficientes.

Nesse sentido, a evolução contínua do software e dos controladores, apoiados ou não em IA, vem simplificando a adoção de soluções de automação, além de reduzir o tempo e os recursos necessários para implantar e programar robôs.

O uso de visão de máquina e IA em aplicações robóticas, por exemplo, permite hoje automatizar totalmente as tarefas complexas de coleta e colocação de uma variedade de itens, de diferentes formatos, pesos e tamanhos.

O sistema não requer nenhuma supervisão humana ou informações sobre os atributos físicos dos itens que seleciona. Com isso, as empresas podem lidar com mais pedidos sem aumentar o número de funcionários ou o tempo de trabalho.

É importante destacar que essas soluções de “pick and place” não requerem Inteligência Artificial para realizar atividades simples. No entanto, quanto maior a complexidade da tarefa, os algoritmos podem fazer a diferença proporcionando benefícios de custo em relação à programação tradicional.

Outro recurso que tem contribuído para reduzir gastos com implementação são os softwares para simular em ambientes virtuais toda a produção e extrair as informações necessárias na otimização digital das operações.

A partir de uma réplica digital completa (gêmeo digital) de ativos ou sistemas físicos, a ferramenta permite que empresas criem, simulem e testem uma instalação completa de robô sem precisar visitar ou parar a linha de produção.

Os atributos dos robôs colaborativos também estão tornando a automação viável para muitas empresas de menor porte. Para pequenas e médias empresas, depois do custo, a falta de conhecimento técnico sobre as tecnologias digitais aparece em segundo lugar como barreira interna para adoção de tecnologias, sendo apontada por quase 30% delas, segundo a pesquisa da CNI.

Por outro lado, essa questão foi citada por 20% das grandes empresas, ficando em quinto lugar. Essa diferença reforça a necessidade de difusão do conhecimento das tecnologias entre negócios de menor porte para expandir sua adoção.

Projetados para trabalhar com segurança ao lado de humanos, são robôs menores, mais acessíveis e fáceis de usar, inclusive por profissionais sem conhecimento em qualquer linguagem de programação.

Além disso, os cobots têm aprimorado a sua capacidade de trabalhar diretamente ao lado de pessoas, compartilhar tarefas e aprender por meio da IA, o que está facilitando a adoção de automação inteligente em novos ambientes. 

Esses são apenas alguns exemplos de tecnologias que contribuem hoje para que a automação esteja ao alcance de mais empresas. A tendência é que o movimento inovação nesse sentido se intensifique, eliminando barreiras para negócios resilientes, flexíveis e eficientes.

Rádio Eldorado FM

As recuperações judiciais registraram alta de 68,7% em 2023 na comparação com 2022, conforme o Indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian.

Ao total, foram 1.405 pedidos ao longo do ano, o 4º índice mais alto registrado desde o início da série histórica, em 2005, e o maior valor desde 2020.

"Em 2023, testemunhamos um surpreendente aumento no índice de recuperações judiciais no Brasil, ultrapassando o patamar de 1.400 pedidos, assim como os anos de 2017 (1.420) e 2018 (1.408).

O ano passado foi marcado por um recorde de inadimplência das empresas, influenciando significativamente o panorama da recuperação judicial.

Embora os sinais de melhoria tenham começado a surgir, como a queda da inflação e das taxas de juros, a reação no cenário de recuperação judicial mostra-se mais lenta”, comenta o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Setor de “Serviços” lidera as solicitações no Brasil

O setor de “Serviços” foi o responsável pela maior parte dos requerimentos de recuperação judicial em 2023, com 651 pedidos. “Comércio” apareceu em segundo lugar, com 379 solicitações.

Já em relação aos portes, as “micro e pequenas empresas” (MPEs) foram as que mais demandaram por recuperação judicial, com 939 pedidos. Em seguida, estavam os “médios negócios” (331) e os “grandes” (135).

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - apontou que as micro e pequenas empresas (MPE) responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023.

Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total.

Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.

Destaques

“Outros setores como comércio (263,25 mil vagas) e construção (180,52 mil) se destacaram entre as micro e pequenas empresas, sendo que nenhum dos setores ficou com saldo negativo entre janeiro e dezembro. Já entre as médias e grandes empresas, os outros destaques foram para a indústria da transformação (23,5 mil vagas) e o comércio (13,23 mil)”, informou o Sebrae.

Entre as atividades econômicas, os destaques no ano passado foram para os segmentos de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas - 69 mil contratações; construção de edifícios - saldo de 58,1 mil vagas - e comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados - 47,9 mil vagas.

Em dezembro de 2023, a diferença entre o total de admissões e demissões ficou similar ao que ocorreu nos últimos anos, com saldo negativo de 430 mil vagas. Entre as micro e pequenas empresas, foram fechados 178 mil postos de trabalho. Em relação às médias e grandes empresas, o saldo negativo foi de 195 mil vagas.

“Do saldo total de postos encerrados, as micro e pequenas empresas (MPE) representaram 41,4%, enquanto as MGE corresponderam por 45,4%. Contudo, comparando o saldo negativo do último mês de dezembro com o saldo de dezembro de 2022, quando foram encerrados 455,7 mil postos de trabalho, é possível constatar que houve uma redução no número de empregos encerrados”, explicou o Sebrae.

Entre as atividades que mais contribuíram para a geração de empregos, em dezembro de 2023, estão comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados, com 7,6 mil vagas; a atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios - 4,8 mil empregos - e hotéis e similares -3,6 mil novas vagas, concluiu o Sebrae.

Agência Brasil

 Em novembro deste ano, segundo o Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian, a busca de negócios por recursos financeiros cresceu 11,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na visão por portes, as MPEs foram responsáveis pela maior parte (12,2%).

"A retomada da demanda por crédito das empresas no Brasil é impulsionada por um conjunto de fatores, incluindo o restabelecimento do crescimento econômico, confiança empresarial, taxas de juros reduzidas, estabilidade política e necessidades de capital de giro. Além disso, também contribuem para o aumento da busca, a inovação tecnológica e o acesso a mercados financeiros. A complexa interação desses elementos reflete a dinâmica econômica e as variáveis que moldam as decisões favoráveis das empresas em relação a tomada de recursos”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Houve um salto na demanda por crédito das empresas na categoria de “Demais”, que contempla companhias do segmento “Primário”, “Financeiro” e “Terceiro Setor”, com 17,7% na variação anual, ficando em segundo lugar do ranking, que é composto por: “Serviços” em primeiro lugar (17,8%), “Indústria” (8,5%) em terceiro e “Comércio” (5,5%) em quarto. 

Todas as UFs apresentaram crescimento 

Todas as Unidades Federativas (UFs) tiveram reação positiva na busca por crédito em novembro. O destaque ficou com Mato Grosso, que apresentou aumento de 19,5%.

A Receita Federal resolveu fazer a regularização de débitos de mais de 22 mil 754 empresas que deixaram de declarar e de recolher o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL, Contribuição sobre o Lucro Líquido, referentes ao ano-calendário de 2019. O valor estimado dos débitos não pagos é de cerca de R$ 3,4 bilhões.

A Receita informou ainda que a regularização será feita sem autuação e cobrança de multas. Além disso, foram enviados avisos pelos Correios para as empresas que estão em débito. Aquelas que são tributadas pelo Lucro Presumido tem até 15 de agosto para aderir a regularização. Já as tributadas pelo Lucro Real Trimestral tem prazo até 15 de setembro de 2023.

As empresas que quiserem aderir a regularização, não precisam comparecer às unidades de atendimento da Receita Federal, basta seguir as instruções constantes no site da receita federal em: gov.br/receitafederal.

Segundo a receita, a regularização dos débitos permite que o contribuinte recolha ou parcele os valores devidos apenas com os acréscimos legais, sem incidência da multa.

Da Rede Nacional do Rádio, em Brasília,

Segundo o estudo Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil é o país em que as empresas gastam mais horas para apurar, declarar e pagar impostos. São cerca de 1.501 horas por ano ano, em média. O setor produtivo de países da América Latina e Caribe, por exemplo, leva cerca de 20% desse tempo. E entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – a qual o Brasil está em processo de adesão – são necessárias 159 horas.

Grande parte desse problema se deve à complexidade do sistema tributário brasileiro, segundo advogados tributaristas, economistas e contadores. São inúmeros impostos a serem pagos, cada um deles com legislação e destino específicos. Não bastasse isso, as empresas também têm que lidar com as chamadas obrigações tributárias acessórias. Ou seja, além de pagar o imposto, o empresário ainda tem que prestar uma série de informações ao Fisco periodicamente. 

A conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Angela Dantas  afirma que o cumprimento dessas obrigações acessórias no Brasil é tarefa árdua, se comparada à situação de outros países. 

"O Brasil tem uma das maiores complexidades de atendimento às obrigações acessórias do mundo. No Brasil, o contribuinte é classificado na forma de tributação em três tipos de regime: no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A depender de qual sistema tributário a empresa esteja enquadrada, ela tem tipos de obrigações tributárias acessórias a serem cumpridas. Algumas são comuns a todos os três tipos, mas muitas não", explica.

Sujeitas a um regime tributário menos complexo, mesmo as empresas do Simples Nacional acabam sofrendo com a burocracia tributária. Dantas lembra que essas empresas devem emitir nota fiscal; entregar as declarações de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); preencher a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip), além de preencher a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

As empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real compartilham algumas dessas obrigações tributárias acessórias, além de terem as suas próprias. 

Reforma 

Ao mesmo tempo em que discute a reforma do sistema tributário pela ótica das obrigações principais, o Congresso Nacional está perto de aprovar um projeto de lei complementar que visa simplificar o cumprimento das chamadas obrigações acessórias. O PLP 178/2021 cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. 

Entre as principais mudanças está a criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e). O documento será o padrão a ser seguido em todo o país na venda de bens e prestação de serviços. Hoje, estima-se que existam mais de mil modelos de nota fiscal eletrônica. 

Autor do projeto de lei, o senador Efraim Filho (União-PB) acredita que o PLP é "um primeiro passo rumo à reforma tributária mais ampla". Ele avalia que, por se tratar de projeto positivo para o setor produtivo e a administração pública, não haverá resistência do governo nem da oposição no Senado. 

"É bom para o empreendedor, para o governo e para o consumidor final. Trata-se de um projeto que não cria tributo novo nem altera nenhuma questão de alíquota, portanto que não aumenta carga tributária e nem concede nenhum tipo de isenção fiscal. Em verdade, o projeto tem um potencial de aumento arrecadatório ao mesmo tempo em que simplifica e diminui o Custo Brasil, incentivando a formalidade e regularização tributária nos municípios, que hoje fica prejudicada diante da complexidade do sistema tributário atual." 

O texto também prevê que a legislação tributária nacional deverá ser aplicada para as obrigações acessórias, evitando que as inúmeras leis e decretos estaduais e municipais ditem os rumos e tornem mais difícil a vida das empresas. Com a simplificação, as empresas devem gastar menos tempo com o cumprimento dessas exigências.

"Essa simplificação é necessária. O Brasil precisa simplificar suas operações. O ambiente de negócios tem que ser mais célere. Isso sendo implementado, modernizando essa visão do Fisco e tendo ferramentas para a gente trabalhar, é importante isso, o Congresso Nacional passando esse projeto, ótimo".

Os deputados aprovaram a proposta que, agora, vai passar pela análise do plenário do Senado. Se o texto for aprovado, irá à sanção presidencial. 

“Minirreforma tributária” quer descomplicar e diminuir custos das obrigações tributárias acessórias para as empresas

Agencia 61