INSS liberará auxílio-doença de 60 dias sem perícia

 

Novo modelo de liberação de auxílio-doença com afastamento de até 60 dias sem a necessidade de realizar perícias médicas no INSS deve ser implantado em breve. INSS apresentou projeto ao Conselho Nacional de Previdência Social e aguarda resposta.

O projeto foi debatido por INSS, Ministério da Previdência Social, Dataprev e Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). Está em estudo um cronograma de implantação e a viabilidade do novo modelo, além da criação de formulários eletrônicos e auditoria do sistema.

O INSS espera implantar em 2012 (previsão é fevereiro) e ter reflexos radicais na melhoria do atendimento – que é um ponto histórico de reclamações dos usuários.

Pelo novo modelo sem perícia, os beneficiários precisam atender alguns requisitos mas, principalmente, ser segurado obrigatório (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) que contarem com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas anteriores ao requerimento do benefício por incapacidade. O segurado terá ainda, informou o INSS, que possuir atestado eletrônico no sistema emitido, no máximo, há 30 dias da data do requerimento.