Trabalhar menos, sem perder renda, é um anseio de muitos trabalhadores brasileiros, e essa discussão está ganhando força no Senado para o ano de 2024. Em meio a um cenário profissional desafiador, a proposta de redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais volta à pauta, prometendo mais tempo para descanso, lazer e aprendizado.
O debate sobre jornadas reduzidas tem ecoado globalmente, com alguns países já implementando legislações ou projetos-piloto para incentivar empresas a adotarem modelos mais flexíveis. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, no final do ano passado, um projeto que propõe a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução da jornada semanal sem perda salarial (PL 1.105/2023).
Atualmente, a CLT estabelece 30 horas semanais para o regime de tempo parcial, enquanto a Constituição determina 44 horas como jornada máxima. O projeto permite a negociação da redução até 30 horas, mediante acordo entre empregador, sindicato e empregado, representando um avanço significativo nas relações trabalhistas.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca a importância do projeto para fortalecer a relação entre empregado e empregador, gerando segurança jurídica e abrindo portas para investidores. A matéria, aprovada na CAS, seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que nove senadores apresentem recurso para análise no Plenário do Senado.
Rumo a uma semana de trabalho mais curta
Paralelamente, o senador Paulo Paim apresentou a PEC 148/2015, que busca alterações constitucionais para estabelecer a jornada máxima de 36 horas semanais. O projeto propõe uma transição gradual, reduzindo uma hora anualmente até atingir o limite. Paim acredita na possibilidade de avançar nas discussões, contando com a participação ativa do Legislativo e do Executivo federal.
A experiência internacional mostra que a redução da jornada de trabalho pode ser bem-sucedida. No Reino Unido, um estudo conduzido entre 61 empresas revelou que 92% optaram por manter a jornada de quatro dias após um período experimental. Países como Espanha, França, Portugal e Japão também debatem o tema, enquanto na Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já experimentam jornadas reduzidas, conforme a ONU.
América Latina e a experiência chilena
O Chile aprovou uma lei no ano passado reduzindo a semana de trabalho de 45 para 40 horas, com reduções progressivas ao longo dos anos. No Brasil, a The 4-Day Week Global e a Reconnect Happiness at Work negociam um projeto piloto para uma jornada de quatro dias, adotando o modelo 100-80-100, mantendo a produtividade.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho não está apenas centrada na busca por eficiência econômica, mas também na preservação da saúde mental e física dos trabalhadores. Um relatório conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que longas jornadas de trabalho contribuíram para 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença cardíaca isquêmica em 2016, destacando a necessidade de medidas para proteger o bem-estar dos trabalhadores.
Olha Goiás
