Redução nas taxas de juros, incentivos para produção orgânica e agroecológica, inclusão de quilombolas e indígenas e novidades para mulheres rurais marcam Plano 2023/2024.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, considerado o maior da história, foi lançado no último sábado (5), em Belém, no Pará, durante os Diálogos Amazônicos.

O Governo Federal destinou R$ 77 bilhões para fortalecer o setor, aumentar a produtividade no campo, promover a transição agroecológica e a alimentação saudável da população em todo o país.

Para o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, foram disponibilizados 71 bilhões e 600 milhões de reais. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada.

O novo Plano Safra conta ainda com a ampliação do microcrédito produtivo rural, voltado para os agricultores familiares de baixa renda. O Pronaf ‘B’ teve o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil; e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Já os quilombolas e indígenas foram incluídos como beneficiários do Pronaf ‘A’.

As taxas de juros para quem produz alimentos, como arroz, feijão, mandioca, leite e ovos, caíram de 5% para 4% ao ano. E as alíquotas do seguro agrícola ‘Proagro Mais’ foram reduzidas pela metade para a produção de alimentos. As taxas na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também tiveram queda de 6% para 5% ao ano.

Para incentivar a produção de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos e agroecologia, o novo Plano Safra oferece juros de 3% ao ano no custeio e 4%, no investimento, para os agricultores familiares que aderirem a esta modalidade.

Outra novidade é voltada para as mulheres rurais. A nova faixa na linha Pronaf Mulher tem limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, e é destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. No caso do Pronaf ‘B’, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília,