A verba disponível para investimentos e manutenção das universidades federais em 2021 caiu ao patamar de 2004. No entanto, o Brasil agora tem mais que o dobro de alunos de 17 anos atrás. A lei orçamentária de 2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após tensa negociação com o Congresso, com veto de quase R$ 30 bilhões à proposta aprovada pelos parlamentares.
Em nota, a Universidade Federal de Goiás (UFG) afirma, diante do cenário de redução de recursos que a instituição vem enfrentando, o corte adicional de 18% estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021agravará ainda mais a situação orçamentária, podendo causar o fechamento da Universidade a partir de setembro de 2021.
“A LOA 2021 promove um corte de R$ 20 milhões em um orçamento que já estava defasado. Para efeitos de comparação, em 2014, o orçamento para as 69 universidades federais era de R$ 7,4 bilhões. Em 2021, ele foi reduzido para R$ 4,3 bilhões. As universidades federais possuem, atualmente, 150 mil alunos a mais do que em 2014.”
Em relação ao ano passado, a redução de recursos às universidades chegou a 18% — uma queda de R$ 1,2 bilhão, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Além disso, foram bloqueados 13,8% do orçamento aprovado neste ano, com o congelamento de R$ 2,7 bilhões (o que representa 29,4% do total bloqueado no Orçamento, o maior percentual entre os órgãos).
De acordo com as informações disponibilizadas pela UFG, o quadro é agravado pelo fato de o orçamento estar dividido em duas partes. Os recursos podem ser, eventualmente, desbloqueados e executados ao longo do ano. Neste cenário, apenas 40% dos recursos estão disponíveis, e os outros 60% estão condicionados a uma aprovação futura do Congresso Nacional.
A manutenção mensal da UFG custa cerca de R$ 7 milhões. Com o novo corte de R$ 20 milhões, a universidade perde 3 meses de autonomia e pode terminar o ano com uma dívida de R$ 30 milhões. Destaque-se que os fornecedores podem suspender os serviços após 3 meses de atraso.
Fonte: Jornal Opção