Celulares piratas e adulterados que foram habilitados em Goiás após o dia 22 de fevereiro serão bloqueados a partir desta quarta-feira (09/05), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os motivos, segundo o órgão, são os riscos que os aparelhos oferecem à saúde dos consumidores, além de evitar a clonagem e adulterações em casos de roubo.

A medida havia sido anunciada em novembro do ano passado e entra em vigor, inicialmente, em Goiás e no Distrito Federal.

Assim, inclui números com os DDDs 61, 62 e 64. Nos outros estados, o bloqueio ocorrerá posteriormente, até março de 2019.

O coordenador de gerência e regulamentação da Anatel, Rafael Andrade Reis de Araújo, ressalta que o bloqueio atinge apenas os celulares que foram habilitados após 22 de fevereiro deste ano.

“É uma estratégia da agência para causar o menor impacto possível ao consumidor de boa fé. A partir desta data, começou a divulgação. Agora, se ele trocar o número, colocar outro chip no celular, o sistema o identifica como irregular e bloqueia”, explica.

Aviso de bloqueio
De acordo com Araújo, os consumidores também são avisados sobre o bloqueio com 76 dias de antecedência.

Os celulares bloqueados nesta quarta, por exemplo, receberam uma mensagem da Anatel em 23 de fevereiro, outra 50 dias depois, em 13 de abril, e uma terceira com 75 dias, neste caso, na última terça-feira (8).

O coordenador pontuou que ainda não tem como precisar quantos celulares serão bloqueados nesta quarta, pois cerca de 25 mil aparelhos em Goiás e no Distrito Federal receberam a primeira mensagem. Posteriormente, 1.283.

Motivos
Araújo destaca que os celulares piratas oferecem riscos à saúde dos consumidores.

“São equipamentos de baixa qualidade, operam sem requisitos mínimos de segurança, como, por exemplo, contendo materiais pesados como chumbo e cádmio, frequência de radiação fora dos limites e aquecimento dos equipamentos, causando, por exemplo explosão de baterias”, pontua.

O coordenador ressalta que aparelhos irregulares também tendem a causar problemas de comunicação, como queda de chamadas e falhas na conexão de dados.

Segundo Araújo, um terceiro ponto é evitar o roubo e furto de celulares, visto que, quando isto ocorre, os criminosos geralmente alteram o Imei (International Mobile Equipment Identity) do aparelho para evitar o rastreamento. Assim, eles conseguem que ele continue funcionando.

O coordenador explica que o Imei é como o "chassi" do veículo, pois, para cada celular fabricado, há um número específico, formado por 15 dígitos.

Como verificar o Imei
A Anatel orienta os consumidores a, antes da compra, “procurar um estabelecimento confiável e de certo renome no mercado”.

Caso adquira o celular de terceiros, a agência recomenda verificar se tem o selo da Anatel e a verificação do Imei. Para isto, siga os seguintes passos:

• Digite *#06# no celular, e o número do Imei aparecerá na tela do aparelho;
• Verifique se é o mesmo número que aparece na caixa do telefone;
• Outra opção é acessar o site da Anatel para consultar a situação do Imei.

Caso o consumidor não observe os consumidores anteriores antes da compra e note que o aparelho está irregular, a Anatel orienta a procurar quem vendeu o aparelho para exigir os direitos do consumidor.

Fonte: G1 Goiás (com adaptações)