O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta segunda-feira (07/11), em evento no Palácio do Planalto, um termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM.
Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a faixa FM tem vantagens em relação à AM, entre as quais melhor qualidade de áudio, redução de custos de operação e manutenção e integração com aparelhos digitais, como tablets e celulares.
Agora, as emissoras que assinaram o termo devem apresentar um projeto técnico de instalação das novas frequências e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma permissão de uso.
A migração das rádios AM para FM foi deflagrada por meio de um decreto assinado, em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o governo, 1.386 das 1.781 estações AM existentes no paÃs já aderiram à migração, equivalente a 77% das emissoras que atuam nesta frequência.
Ainda de acordo com o ministério, os custos da mudança de faixa serão arcados pelas próprias emissoras. O governo informa que a migração para a frequência FM varia de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. O valor varia, entre outros fatores, do alcance da rádio.
O ato que oficializou a migração de 240 emissoras AM para a faixa FM foi realizado nesta segunda, dia em que é celebrado o Dia do Radialista. Entre os convidados da solenidade estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet.
'Confiança para investimentos'
Ao discursar no evento, Kassab afirmou que a migração das emissoras AM para FM deve gerar confiança para os empresários do setor investirem, o que, consequentemente, irá gerar mais empregos. Segundo o ministro, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a medida.
"A população atendida nesse ato é de, aproximadamente, 25 milhões de pessoas. Vão receber um serviço de radiodifusão de melhor qualidade", destacou Kassab.
A Rádio Eldorado de Mineiros (AM 790) foi uma das emissoras AM do PaÃs contemplada com a liberação do processo de migração e passará daqui uns meses a usar a frequência 91,9 FM.
