O agronegócio brasileiro atravessou um período desafiador em 2024, registrando uma retração de 3,2% no Produto Interno Bruto (PIB), conforme apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse resultado fez do setor a única atividade econômica a apresentar queda no período, levantando preocupações sobre sua competitividade e estabilidade.
Diante desse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem defendido a inclusão do Seguro Rural entre as despesas obrigatórias da Lei Orçamentária, sob a justificativa de que esses mecanismos são essenciais para a sustentabilidade da produção agrícola e a segurança alimentar do país.
No entanto, a tentativa de garantir essa previsão orçamentária para 2025, por meio da Lei 15.080/24, foi vetada pelo Executivo, gerando incertezas no setor.
O Seguro Rural no Brasil é altamente dependente do subsídio oferecido pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), e essa dependência afeta diretamente a segurança e o planejamento das empresas do setor.
Quando o governo não sinaliza de forma clara e antecipada a manutenção ou ampliação do orçamento destinado ao PSR, essas companhias enfrentam dificuldades para projetar seus planos de médio e longo prazo.
Essa falta de previsibilidade compromete o desenvolvimento de novos produtos, a ampliação de coberturas e até a entrada de novas companhias no setor. A instabilidade orçamentária também gera incerteza para os produtores rurais, que acabam menos propensos a contratar o seguro sem o subsídio, expondo-se a riscos climáticos e financeiros.
Como resultado, todo o ecossistema do seguro agrícola é impactado – seguradoras, corretores, produtores e até instituições financeiras que dependem da proteção para liberar crédito rural. Portanto, a ausência de uma política pública estável e contínua no PSR compromete não só a sustentabilidade do mercado segurador, mas também a resiliência do agronegócio brasileiro frente a eventos climáticos extremos.
“Sem previsibilidade no orçamento da subvenção, as seguradoras perdem capacidade de planejamento, e os produtores ficam mais vulneráveis. Isso compromete não apenas o mercado de seguros, mas também a segurança do próprio agronegócio brasileiro”, analisa Vitor Ozaki, professor da USP/ESALQ, especialista em seguros agrícolas.
Rio Verde Rural
