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Sem apoio da iniciativa privada, sistema de saneamento básico não avança, diz especialista

O Brasil ainda tem uma boa parcela da população sem serviços adequados de saneamento básico. Dados do Instituto Trata Brasil…

Projeto que trata da Nova Lei do Gás Natural não deve ser aprovado neste ano

O projeto de lei (6407/13) que cria a Nova Lei do Gás Natural que não será aprovado pela Comissão de…

Seguro-desemprego pode ser solicitado pela internet a partir desta quarta (19); saiba como!

Os trabalhadores poderão solicitar a partir desta quarta-feira (19/12) o seguro-desemprego pela internet. Por meio do Portal Emprega Brasil, o…

Michel Temer sanciona aumento de pena para feminicídio e prisão domiciliar para grávidas

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19/12) um pacote de projetos de lei com medidas de proteção às mulheres,…

Ministro do STF, Ricardo Lewandowski obriga governo a pagar reajuste de servidores em 2019

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19/12) a suspensão de medida provisória que adia…

Presidente em exercício, Rodrigo Maia assina lei que permite a cidades estouras gasto com pessoal

No exercício da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou a lei que afrouxa a Lei…

Após decisão do STF, defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, na tarde desta quarta-feira (19/12),…

Após aumento a ministros do STF, CNJ aprova auxílio moradia para juízes e magistrados

Na última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia à…

Governo cria código de conduta contra abuso de crianças e adolescentes

O Ministério do Turismo lançou o Código de Conduta do Trade Turístico para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças…

Novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação só será implantado em 2022

O Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, alterou o prazo para implantação do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação…

Reforma da Previdência é prioridade, afirma ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez um balanço da gestão nesta quarta-feira (12) e reforçou a urgência de aprovação…

Câmara discute implantação de placas no padrão Mercosul nesta terça (11)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai fazer uma audiência pública, nesta terça-feira (11/12), para discutir…