Brasil
Anvisa proíbe venda de lote de extrato de tomate 'Quero' com pelo de roedor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição de um lote do extrato de tomate…
STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16/02) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro…
Anvisa proíbe uso e venda de produtos com Noz da Índia e Chapéu de Napoleão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta semana uma resolução na qual proíbe, em todo território nacional, a…
Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08/02) projeto de lei que proíbe o extermínio de gatos e cães por…
Imprensa poderá divulgar imagens de menores infratores, decide Câmara
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (17/01) proposta que autoriza…
Atualizar o CPF agora é de graça e pode ser feito pela internet
Atualizar informações, como nome, endereço e telefone, do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ficou mais fácil. A partir desta segunda-feira…
Bradesco, Santander e Caixa lideram ranking de reclamações, diz BC
O Bradesco, o Santander e a Caixa são as instituições que aparecem na liderança do mais recente Ranking de Instituições…
Rebelião mais violenta da história do RN tem 26 mortos, diz governo
Vinte e seis presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz que já é a mais violenta da história do…
No Paraná, 23 presos fogem de penitenciária e dois morrem
Presos da Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I), na Região Metropolitana de Curitiba, fugiram na madrugada deste domingo (15/01),…
Mais de 30 presos morrem na penitenciária de RR, diz governo
Ao menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (06/01) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima,…
Governo estadual vai indenizar famílias de detentos mortos em presídio de Manaus
O governo do Amazonas anunciou que vai indenizar as famílias dos 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj),…
OAB quer responsabilizar Estado por omissão em massacre de prisão em Manaus
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (03/01) que deverá buscar a responsabilização criminal e cível de…
