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Aprovado projeto que obriga a instalação de bloqueadores de celular em presídios

Foi por unanimidade. E numa votação nominal com 60 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou nesta quarta-feira…

Projeto do Senado pretende punir passageiro que acompanhar motorista bêbado ou drogado

Um projeto de lei do Senado (PLS 221/2017) quer punir o passageiro que entrar em um veículo conduzido por motorista…

TRF4 publica acórdão e abre prazo para recurso de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou nesta semana o acórdão da decisão que confirmou a condenação do…

Procuradora-Geral da República pede ao STF suspensão de votos impressos nas eleições

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma proposta de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal…

Defesa de Lula ingressa com habeas corpus preventivo no STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira (02/02) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um…

Juiz do TRF1 manda devolver passaporte de Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (02/02) decisão da semana…

STF derruba liminar que impedia privatização da Eletrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (02/02) uma decisão da Justiça Federal de…

Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública

Está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de decreto legislativo que retira dos municípios a…

Apenas 44% dos brasileiros são contrários à reforma da Previdência, diz ministro

O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, utilizou a conta pessoal no Twitter para antecipar uma pesquisa do Ibope…

Datafolha: Sem Lula, Bolsonaro lidera pesquisa

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31/01) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional…

Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus para barrar prisão de Lula

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou, no início da noite dessa terça-feira (30/01), um habeas…

Sérgio Moro ordena que triplex atribuído à Lula seja leiloado

O juiz federal Sérgio Moro ordenou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, no litoral paulista, que, de…