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Câmara dos Deputados aprova texto da MP do frete

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (11/07) o texto-base da Medida Provisória que determina preços mínimos para…

Presidente do STJ nega mais 143 pedidos de habeas corpus de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou de uma só vez 143 habeas corpus, impetrados…

Câmara dos Deputados aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (10/07), a gratuidade de energia para famílias de baixa…

Lei Orçamentária deve ser votada nesta quarta-feira (11)

O Congresso Nacional vai votar, nesta quarta-feira (11/07), os pareceres com relação ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).…

Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou neste domingo (08/07)…

Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), com sede em Porto Alegre, reiterou…

Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (08/07) que o desembargador federal…

Desembargador do TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Em decisão neste domingo (08/07), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede…

Ministro do trabalho é suspenso de cargo pelo STF

O ministro do Trabalho Helton Yomura, um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, foi suspenso do cargo…

ELEIÇÕES 2018 | TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Ao analisar dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP)…

Segunda turma do STF manda soltar José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu voltou para casa, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (27/06), após passar um mês preso no…

Entidades e órgãos federais criticam aprovação da Lei dos Agrotóxicos em comissão na Câmara

A comissão especial que analisa o projeto de lei que muda a legislação sobre o uso de agrotóxicos no país…