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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento das penas de prisão para responsáveis por tragédias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26/11), o Projeto de Lei 812/19, do…

Desembargadores julgam recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia, nesta quarta (27)

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vão julgar na manhã desta quarta-feira (27/11),…

No STF Renan Calheiros é votado como réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26/11) por tornar o senador Renan Calheiros…

Senado vota projeto que pode isentar igrejas de pagar ICMS por 15 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar nesta terça-feira (26/11) o projeto de lei complementar nº 55 de…

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na…

Relatório da CPI do BNDES chega às mãos do procurador Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu nesta quarta-feira (20/11) de parlamentares o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito…

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (20/11) que o pagamento do benefício extra do…

Senador Jorge Kajuru permanece internado em hospital no DF sem previsão de alta, diz boletim médico

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) permanece internado no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, após passar mal no plenário do Senado Federal…

Bolsonaro enviará ao Congresso Nacional projeto de excludente de ilicitude, nesta quarta (20)

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda nesta quarta-feira (20/11), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o…

Jorge Kajuru passa mal em plenário e sessão é suspensa

Na noite desta terça-feira (19/11), o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) passou mal, no plenário, e teve que ser socorrido. Os…

Presidente assina medida provisória que extingue o DPVAT a partir de 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11/11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020,…

Governo Federal lança 'Programa Verde e Amarelo' para incentivar geração de empregos

O governo federal lançou nesta segunda-feira (11/11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e…