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Distribuição igualitária dos royalties do petróleo beneficia municípios

Por Eduardo Candido 28 Novembro 2011 Publicado em Estado
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Distribuição igualitária dos royalties do petróleo beneficia municípios Ilustração

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2010 os recursos dos royalties ficaram concentrados em apenas 20 municípios brasileiros, que receberam 62% do total dos recursos. Desses municípios, 15 estão localizados no Rio de Janeiro, três no Espírito Santo e dois em São Paulo. Campos dos Goytacazes, município carioca recebeu, sozinho, mais de um bilhão de reais.

Com a aprovação do Projeto de Lei sobre a redistribuição dos royalties de petróleo, que tramita na Câmara dos Deputados, essa disparidade pode ser consertada. O resultado favorável à redistribuição dos royalties de Pré-Sal beneficiaria todos os municípios goianos.

O município de Rio Verde, por exemplo, receberia já em 2012 R$ 3.513.993, quase três milhões a mais do que o recebido em 2010. Os municípios de Anápolis e Aparecida de Goiânia também podem receber em 2012 mais três milhões de reais. Em 2010, esses cada um desses dois municípios recebeu R$ 522.149. Já o município de Catalão, que recebeu cerca de 230 mil reais em recursos em 2010 pode receber R$ 1.570.269.Chapadão do Céu recebeu em 2010, R$53.845, com a aprovação receberá R$362.370, aumento de R$308.525,.

A Associação Goiana de Municípios (AGM) juntamente com o presidente Marcio Cecílio continuam na luta pela aprovação do projeto e conclamam todos os prefeitos a participarem da mobilização no dia 30 de novembro em Brasília. “Somente com a união dos prefeitos e lideranças municipais conseguiremos trazer esses recursos para os municípios, o que é um direito de todos.”

Fonte: AGM

 

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