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ALTO TAQUARI | Juíz não acata pedido do MP e mantém mandato do prefeito do município

Por Eduardo Candido 06 Novembro 2013 Publicado em Região
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Maurício Joel de Sá (DEM) Maurício Joel de Sá (DEM) Reprodução/Agora MT

O prefeito reeleito de Alto Taquari, Maurício Joel de Sá (DEM), e seu vice Marcos Sarkis Sâmara (PDT) foram absolvidos por unanimidade das acusações referente ao processo de cassação RE n° 84831 protocolado no dia 14 de novembro de 2012 sob o número 5884, que os acusavam de abuso de poder econômico, capacitação ilícita de sufrágio usados para ganharem as eleições municipais de 2012.


Em fevereiro do ano passado foi registrado junto ao Juíz Eleitoral da 8° zona o protocolo n° 5884, cujo pedido era a abertura de investigação judicial eleitoral proposta por Vanderley Santeiro Teodoro e Antonio Jonas da Silva, na época candidatos pela coligação “Renova Alto Taquari” oposição ao prefeito Maurício.


Após as audiências e apresentação das provas e testemunhos de defesa e acusação, em oito de fevereiro de 2013 o promotor Eleitoral, Márcio Florestan Barestinas, deu seu parecer parcial favorável aos representantes pedindo a cassação da diplomação dos representados Maurício Joel de Sá e Marco Antonio Sarkis Samara.


Em pouco mais de um mês da decisão do Promotor Eleitoral, a sentença foi dada e o pedido foi considerado improcedente. Com essa decisão, em dez de março deste ano, a acusação entrou com recurso, mas foi mantida a primeira sentença.


“Sem prolongar demasiadamente no ato jurisdicional, entendo não ter havido demonstração de captação ilícita de votos ou abuso do regular exercício do direito e, por consequência, julgo a presente investigação judicial improcedente”, assim se da à sentença final do juiz Samuel Franco Dalia Júnior.


Durante o processo foram ouvidas 14 testemunhas entre defesa e acusação, fora as provas apresentadas por ambas as partes.


Fonte: Agora MT/Aparecido Marden