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Governadores admitem possível derrota na votação de projeto que reduz ICMS sobre combustíveis

Por Lucas Silva 13 Junho 2022 Publicado em Previsão
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A votação do projeto que reduz o ICMS sobre os combustíveis acontece nessa segunda-feira (13) no Senado Federal, governadores mostram-se preocupados e já admitem derrota concluindo que, em ano eleitoral, fica muito difícil enfrentar esse tema.

 

A expectativa é que já nos próximos dias, o chamado PLP 18/2022, também seja colocado em votação na Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

 

Alguns governadores supõem que, se aprovado, o projeto deixará uma “bomba fiscal” para os estados além de não resolver o preço dos combustíveis nos postos de abastecimento.

 

O texto virou prioridade no Palácio do Planalto com o argumento de que vai baratear o custo dos combustíveis pois limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais. A proposta também prevê compensações financeiras aos estados pela perda de arrecadação em 2022, mas é limitado aos entes federados que não possuem débitos com a União.

 

Os governadores que são contra o projeto apontam como fatores de pressão sobre os parlamentares para sua aprovação, o discurso eleitoral e a expectativa de liberação, ou não, de emendas.

 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto, reafirma a votação nessa segunda-feira, no entanto, ainda está analisando as quase 50 emendas que foram apresentadas pelos senadores.

 

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