A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Goiás decidiu suspender todas as atividades legislativas por sete dias, a partir de segunda-feira (1º), em consideração as novas regras de contingência no combate à Covid-19 editadas pela região metropolitana de Goiânia. A informação foi comunicada pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Casa.

Com isso, estão suspensas as sessões plenárias e reuniões de Comissões, remotas ou híbridas, bem como as administrativas, exceto as “consideradas essenciais para a garantia da continuidade da prestação do serviço público, a serem definidas pelo Secretário-Geral da Presidência”. Caso necessário, contudo, será possível convocar sessões extraordinárias pelo sistema de deliberação remota (SDR).

“Para a realização das atividades determinadas como essenciais poderá ser estabelecido um quantitativo mínimo de trabalho presencial, convocando os servidores para este fim; as demais atividades poderão ser exercidas em regime de teletrabalho”, informa a nota.

Além disso, neste período estarão suspensos os prazos nos processos administrativos, legislativos e de controle, inclusive nas Comissões Parlamentares de Inquérito. A exceção fica para os procedimentos licitatórios. Nestes casos, os prazos seguem normalmente.

Fonte: Mais Goiás