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MP VAI RECORRER DE DECISÃO QUE AUTORIZOU REABERTURA DE ACADEMIAS EM GOIÁS

Por Antônio Filho 21 Maio 2020 Publicado em Estado
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O Ministério Público de Goiás) vai recorrer da decisão que autorizou a reabertura das academias no Estado.


O pedido de suspensão da liminar deve ser protocolado nesta quinta (21/05).


As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do órgão.


Na manhã desta quinta (21/05), a Justiça concedeu liminar e permitiu que as academias voltem a funcionar desde que atendam com 30% da capacidade total.


Os locais também precisam adotar medidas sanitárias para evitar a propagação do coronavírus como distanciamento entre alunos e higienização dos equipamentos.


A decisão foi proferida pelo desembargador Gilberto Marques Filho e atende pedido do Sindicato dos Profissionais de Educação Física de Goiás (Sinpef) e do Sindicato das Academias de Goiás (Sindac).


A argumentação é de que a atividade das academias foi considerada essencial pelo governo federal e o Estado não autorizou a retomada das ações.


Entidades alegaram que o ato estadual não pode sobrepor o nacional.


No entanto, liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garante autonomia desse tipo de decisão aos estados e municípios.


As academias foram um dos setores mais afetados com a crise do coronavírus.


Os estabelecimentos fecharam logo no início da pandemia e não houve nenhum tipo de flexibilização, até que o presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou a atividade como essencial.


Fonte: Mais Goiás (com adaptações)

 

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