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PEC propõe que União passe a investir mais em educação básica até 2026

Por Antônio Filho 21 Fevereiro 2020 Publicado em Educação
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Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Reprodução

A Câmara dos Deputados espera que a União aumente os repasses na educação básica até 2026.


A proposta, caso seja posta em prática, deve aumentar os atuais investimentos de 10% para 20% – o número representa um valor estimado de R$ 80 bilhões injetados somente na educação básica.


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem como foco a reformulação do Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb).


O Fundeb é responsável por reunir impostos municipais e estaduais, além de ajudar na complementação da União para estados que não atingem o valor mínimo por aluno definido a cada ano.


Em 2019, o total do fundo foi de cerca de R$ 150 bilhões.


O Fundeb perde sua vigência no fim deste ano e passará por mudanças que darão um novo formato ao programa.

 

Fonte: Jti (com adptações)

 

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