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Decreto que institui Programa Ciência na Escola é publicado

Por Marcelo Justo 04 Dezembro 2019 Publicado em Educação
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Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Reprodução/Agência Brasil

O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente da República, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (03/12).


O programa estabelece ações como: a continuidade da Olimpíada Nacional de Ciências e a instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez.


Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do Ciência Na Escola.


O Comitê Gestor será formado por um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que o coordenará; um do Ministério da Educação; um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e um representante da sociedade civil.


De acordo com o decreto, o Comitê Gestor terá, entre outras funções, deliberar sobre as estratégias de implantação e sobre a política de monitoramento e avaliação do Programa; aprovar o regimento interno do comitê, no prazo de 60 dias, contado da data de sua instalação, e suas modificações; e recomendar a contratação de estudos e pesquisas.


A primeira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Ciência na Escola ocorrerá no prazo de 60 dias, a contar a partir de hoje, data de publicação do Decreto nº 10.151/2019.


O programa foi lançado em abril deste ano pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).


Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa temática nos bancos escolares.


Poderão concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas, universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e inovação.


As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20 milhões).


Rádio Eldorado, com informações da Agência Brasil

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