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Senado aprova projeto que permite que aposentados e pensionistas tenham 50% de desconto em medicamentos

Por Marcelo Justo 11 Abril 2019 Publicado em Economia
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Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Reprodução/Agência do Rádio

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10/04) um projeto de lei (PLS 235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos.


A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de R$ 5.839,45.


O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados.


Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à população de todo o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%.


Os remédios para hipertensão, diabetes e asma são fornecidos gratuitamente.


Já os anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para o colesterol são subsidiados pelo governo.


O programa, que está presente em mais de 80% dos municípios, beneficia cerca de 43 milhões de pessoas.


Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto surgiu de uma demanda de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul, que se somaram a outros, em nível nacional.


Para o autor da proposta, uma lei como essa é de extrema importância, já que os gastos dos aposentados com medicamentos são muito altos.


“É fundamental. Porque hoje, é inegável na verdade, neste país, que 80% dos aposentados ganham até dois salários mínimos, consequentemente, os salários deles acaba indo praticamente em remédios, alimentos e pagando aluguel. É uma forma deles terem condição de comprar os remédios que são vitais para a vida deles por um preço um pouco mais acessível”, ressalta.


De acordo com a relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a medida é justa e necessária e vai trazer melhor qualidade de vida para essa parcela da população.


“Visa a melhoria, a qualidade de vida para o aposentado, né? Que já ganha tão pouco, um salário mínimo, e ainda precisa manter a sua medicação que está custando aí metade do seu salário”, disse.


Se o projeto de Lei do Senado for aprovado pelos deputados, a legislação passa a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. Ouça áudio abaixo.


Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio

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