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Projeto de Lei Anticrime será enviado ao Congresso nesta terça (19)

Por Marcelo Justo 18 Fevereiro 2019 Publicado em Política
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Sérgio Moro Sérgio Moro Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste último sábado (16/02) em sua conta no Twitter, que o projeto de lei anticrime será apresentado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (19).


Segundo a publicação do presidente, o Projeto de Lei (PL) foi elaborado pelo ministro Sérgio Moro e “visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos".


O texto propõe medidas contra corrupção, crimes violentos e crime organizado.


Para Sérgio Moro, esses problemas que caminham juntos e possuem um elo de ligação, portanto, precisam ser combatidos.


“Na nossa concepção, esses três problemas caminham juntos. O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios estão relacionadas, por exemplo, a disputas de tráfico de drogas, ou dívida de drogas. E pelo lado da corrupção, esvaziam os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas”, afirmou o ministro.


Entre os itens da proposição, estão a prisão de condenados em segunda instância e a punição mais rigorosa para aqueles condenados por corrupção ou peculato.


Segundo Moro, o projeto anticrime é simples e interessa a toda a sociedade brasileira.


“Então é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas. Na nossa compreensão, é um projeto que, embora tenha origem no governo federal, é um projeto que interessa todo o Brasil e toda a sociedade. A sociedade tem que ter presente que o governo não resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança”, disse.


Nesta semana, Moro afirmou que o governo estava apenas aguardando o retorno de Bolsonaro às atividades normais, já que o presidente passou 17 dias hospitalizado em São Paulo e voltou somente na última quarta-feira (13) a Brasília.


Enquanto Bolsonaro esteve afastado, Moro divulgou publicamente a lei anticrime e apresentou a parlamentares e governadores a sua proposta.


O ministro inclusive alterou alguns pontos do texto, observando críticas e sugestões feitas pelas autoridades. Ouça áudio abaixo.


Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio

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