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PGR reitera posição contra concessão de liberdade para João de Deus

Por Marcelo Justo 07 Janeiro 2019 Publicado em Região
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João de Deus João de Deus Reprodução/TV Anhanguera

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou neste sábado (05/01) sua posição pela manutenção da prisão do médium João de Deus, preso após denúncias de abuso sexual contra mulheres em Abadiânia.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli havia pedido um novo parecer após a defesa apontar fragilidade na saúde do médium e a Justiça goiana apontar que ele não necessita de atendimento especializado.


No documento da Procuradoria-Geral da República (PGR), Dodge diz que foram apresentadas informações detalhadas sobre a situação do processo e os atendimentos médicos aos quais o médium foi submetido nos últimos dias, quando apresentou sangramento na urina e foi levado ao hospital.


Segundo Dodge, as informações apresentadas pela Justiça foram confirmadas no relatório sobre o estado de saúde enviado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).


“Em nenhum dos atendimentos médicos registados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra”, disse a procuradora-geral em matéria publicada no site do órgão.


Na argumentação da defesa ao ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão do STF, a advogado Alberto Toron disse que o cliente estava com a saúde debilitada após passar mal na prisão e informou que dentro do pedido de habeas corpus havia a sugestão de que o médium passe à prisão domiciliar.


Para a procuradora-geral, a lei não autoriza a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário, por falta de fundamento.


O advogado Alberto Toron criticou o parecer da PGR.


"A Lei de Execução Penal expressamente admite a aplicação das suas regras [como prisão humanitária] para o preso provisório. O equívoco maior está em não compreender que o pedido de prisão domiciliar fundamenta-se na desnecessidade da prisão preventiva", disse.


Além disso, ressaltou que o médium "não está em ala médica da unidade prisional, e, sim, com outras pessoas em cela" e que o médium passou mal devido às condições carcerárias.


Na primeira manifestação, dada no último dia 26 de dezembro, a PGR se posicionou contra a soltura do médium.


Nessa análise, Dodge afirmou que a concessão da liberdade pelo STF só seria válida se a órdem de prisão fosse ilegal.


A procuradora-geral defendeu ainda que fosse mantida a prisão preventiva de João de Deus porque a conduta dele teria apontado risco de fuga e intenção de dificultar a apuração dos fatos.


Problemas de saúde
O médium está preso desde o dia 16 de dezembro.


Na quarta-feira (2), João de Deus teve sangramento na urina e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Flamboyant.


De lá, ele precisou ser transferido para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde passou por exames mais detalhados.


Como a unidade de saúde não viu motivos para uma internação, ele teve alta e foi levado de volta ao presídio já na madrugada de quinta-feira (3).


Leia também:
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Fonte: G1 Goiás (com adaptações)

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