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Câmara dos Deputados aprova MP que subsidia preço do diesel até dezembro

Por Marcelo Justo 05 Setembro 2018 Publicado em Brasil
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Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Tânia Rêgo/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (04/09) a Medida Provisória 838, que estabelece o subsídio ao preço do diesel.


A MP foi proposta pelo presidente Michel Temer, em 30 de maio, como forma de dar fim à greve dos caminhoneiros que paralisou o país por mais de uma semana.


O subsídio é restrito a veículos rodoviários, como ônibus, caminhões e máquinas agrícolas. Já o diesel marítimo e o ferroviário ficam de fora do programa.


De acordo com o texto, o governo federal vai subsidiar 30 centavos do valor do diesel na bomba até 31 de dezembro.


O Tesouro Nacional vai arcar com a diferença por meio da criação de um fundo, aberto por outra medida provisória do governo, que abre crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões.


A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o órgão responsável por estabelecer o preço de referência do litro e o preço de comercialização regionalizado.


A partir desse valor, virá o desconto de 30 centavos.


Por ser uma medida provisória, a matéria precisa ser votada no Legislativo até 10 de outubro.


Caso contrário, perderá a validade legal. O texto agora segue para votação no Senado Federal. Ouça áudio abaixo.


Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio

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