1. MENU
  2. CONTEUDO
  3. RODAPE

Governo considera que liminar do STF não deve afetar leilão de distribuidoras da Eletrobras

Por Marcelo Justo 13 Julho 2018 Publicado em Brasil
Votao
(0 votos)
Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Reprodução

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou, através de uma liminar no fim de junho, que a venda de empresas públicas depende de aprovação do Congresso.


A decisão não deve afetar o leilão para a privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras, agendado para 26 de julho.


O Ministério de Minas e Energia considera que a licitação poderá seguir como planejada, exceto pela eventual venda da distribuidora que atende o Estado de Alagoas, a Ceal, que foi alvo de uma liminar em separado assinada também pelo ministro Lewandowski.


A venda das distribuidoras da Eletrobras também depende da aprovação de um projeto de lei, no Congresso, com alterações legislativas que equacionam débitos dessas empresas com fundos do setor elétrico, o que é considerado fundamental para viabilizar o interesse de investidores pelas elétricas no leilão, em especial das localizadas na região Norte.


Em comunicado ao mercado, a Eletrobras afirmou que ainda avalia como a decisão do STF pode afetar a venda de suas distribuidoras.


A estatal adicionou, no entanto, que "adotará todas as medidas necessárias” para prosseguir com a licitação da Ceal.


Para o coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Brandão, a privatização da Eletrobras poderá reduzir a tarifa de energia elétrica para o consumidor em médio e longo prazo.


“No agregado, tanto no curto prazo, em 2019, quanto em médio e longo prazos, quando já entram outros elementos que nem foram quantificados, de aumento de eficiência e redução de perdas, o desenho aponta para um impacto, na média, para o consumidor mais baixo”.


A Eletrobras convocou para 30 de julho uma assembleia de acionistas para debater o futuro das distribuidoras.


A pauta do encontro prevê que a companhia poderá analisar a possibilidade de liquidação e dissolução das empresas caso não elas não sejam vendidas. Ouça áudio abaixo.


Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio

00 A Banner WhatsAppecontatos RadioEldorado1

Mídia