1. MENU
  2. CONTEUDO
  3. RODAPE

PL que trata venda de produtos orgânicos não tem sentido, diz dirigente da Associação Brasileira de Agroecologia

Por Marcelo Justo 11 Julho 2018 Publicado em Agricultura
Votao
(0 votos)
Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Reprodução/Agência do Rádio

Recentemente, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que diz respeito à comercialização de produtos orgânicos.


A proposta prevê que a venda desses produtos tem que ser feita só por um agricultor familiar integrante de uma associação cadastrada nos órgãos fiscalizadores.


De acordo com o dirigente da Associação Brasileira de Agroecologia, Rogério Dias, esse projeto de lei não tem sentido, pois restringe a comercialização de orgânicos.


“Ele [o projeto] exclui da comercialização direta os agricultores, que não são familiares, e exclui os familiares de entrar em processo de venda governamental. Então, ele cria dois pontos de exclusão, exatamente no espírito contrário da legislação atual”.


Segundo ele, se este o projeto de lei fosse aprovado, daria prejuízo para os agricultores familiares, afinal tem uma parte desses agricultores que fazem vendas para o governo, para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, e para a alimentação escolar, pelo Pnae.


O projeto, que já foi aprovado na Comissão de Agricultura, deve voltar a ser discutido em agosto, em uma reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica, no Ministério da Agricultura.


O objetivo é que no evento surjam sugestões para que o texto seja melhorado.


Para Rogério Dias, é necessário debater o assunto de forma aprofundada, para que ninguém saia prejudicado.


“Outros agricultores que são orgânicos estariam impossibilitados de fazer a comercialização direta. Eu, inclusive, acho que isto é até inconstitucional, porque ele estaria retirando o direito de fazer uma comercialização dentro do que hoje é livre para qualquer pessoa. Então, quer dizer, se eu sou um agricultor orgânico, não sou familiar, eu não posso mais fazer venda direta, eu não posso ter a minha loja. Eu posso vender meu produto para o supermercado, que vai revender, mas eu não posso vender direto? É uma coisa meio sem sentido”.


Em entrevista para a Rádio Câmara, o relator da proposta, deputado Luiz Nishimori, do PR do Paraná, defendeu a aprovação do texto e rebateu as críticas feitas na internet e em redes sociais.


Ele classificou como "mentiras" os comentários segundo os quais o texto aprovado proíbe a venda de produtos orgânicos em supermercados.


A nossa reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.


Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, para só depois ser analisada pelo Plenário. Ouça áudio abaixo.


Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio

00 A Banner WhatsAppecontatos RadioEldorado1

Mídia