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Candidato negro aprovado na ampla concorrência não preenche vaga de cotista

Por Marcelo Justo 11 Maio 2018 Publicado em Brasil
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Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Reprodução

Candidato negro com nota suficiente para passar na disputa da ampla concorrência de concurso para juiz não compõe os 20% destinados às cotas.


Essa foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Sessão Ordinária.


O entendimento se deu na análise dos procedimentos de controle administrativo (PCA) que questionavam normas do Edital Nº. 11/2017, publicado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para selecionar candidatos ao cargo de juiz substituto.


O caso em análise tratava de um candidato que obteve nota de aprovação na concorrência geral.


Concorrentes não cotistas pediam que ele fosse classificado dentro da cota e, assim, liberasse a vaga. Em concordância a esse entendimento, o relator dos processos, conselheiro Aloysio da Veiga, defendeu a tese de que os negros aprovados na lista geral devem ser considerados na cota de 20%.


Além da questão referente ao preenchimento do percentual das cotas, os autores dos processos questionavam decisão do TJ-PI, que na divulgação final do resultado, eliminou candidatos que, apesar de aprovados no certame, ocupavam posições superiores de número 72 na lista. Ouça áudio abaixo.


Rádio Eldorado, com informações da Agência do Rádio

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