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Ministro da Fazenda admite que governo estuda alterar imposto sobre combustível

Por Marcelo Justo 07 Março 2018 Publicado em Economia
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Henrique Meirelles Henrique Meirelles Reprodução

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles admitiu que o governo estuda alterar a tributação sobre os combustíveis, de forma que isso reduza o preço nas bombas.


Em Nova York, o ministro disse que a tributação que incide sobre a gasolina é elevada e fixa, o que faz com que os preços subam mais quando o petróleo aumenta no exterior e não caiam quando a cotação recua.


“Estamos revisando isso e vendo se há alguma coisa a fazer ou não. Evidentemente existem várias questões, objeto da atenção dos órgãos que promovem a concorrência e outras questões tributárias, que vão ser analisadas com calma não só no âmbito federal quanto [nos Estados]”, disse Meirelles em rápida entrevista a jornalistas na manhã desta quarta-feira (07/03).


O chefe da equipe econômica de Michel Temer se refere à tributação de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina. Ambos os tributos são cobrados por meio de uma alíquota fixa, em reais, sobre o litro dos combustíveis.


Neste momento, em que a cotação de petróleo recua no exterior, a queda não chega totalmente às bombas, pois essa tributação minimiza a eventual redução na refinaria.


No fim do ano passado, houve uma série de criticas à Petrobras pelo tamanho dos reajustes no preço do gás e da gasolina.


À época, Pedro Parente presidente da Petrobras se reuniu com Meirelles em Brasília e reclamou que o problema não era a Petrobras, mas os impostos - parte são cobrados da estatal, parte da distribuidora e parte dos postos.


Foi então criada uma comissão para calibrar os tributos e o ministro da Fazenda resolveu, agora, dar uma explicação mais robusta sobre o tema.


Como os técnicos da área estão discutindo a melhor fórmula, aliados de Meirelles avaliaram que ele “falou demais” ao dar declarações sobre o assunto ainda na terça.


Nesta quarta (7), o ministro indicou que as discussões ainda estão em andamento e que não pretende mexer na política da Petrobras.


“A política de preços da Petrobras é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade do mercado. Não há nenhum pensamento de qualquer discussão a esse respeito”, afirmou.


“A Petrobras fixa o seu preço de acordo com as condições de mercado e de produção da empresa. Em relação a outros fatores, no entanto, existem sim diversos fatores que adicionam o preço”.


Meirelles afirmou que o governo estuda ainda medidas que estimulem a concorrência na distribuição de botijões de gás, como forma de alterar as margens de lucro.


“Existe possibilidade de uma ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica [Cade] a esse respeito, mas de qualquer maneira é uma das questões que tem que se olhar. E tem questões tributárias”.


O ministro afirmou que não há prazo para fazer alterações e que nada disso deverá sair antes de 6 de abril, quando deverá decidir se permanece na Fazenda ou se sairá para tentar concorrer na eleição presidencial.


“É uma manifestação de que estamos olhando isso, são tempos diferentes”, disse.


Rádio Eldorado, com informações da FolhaPress

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