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Justiça determina que o Facebook seja bloqueado em todo o Brasil por 24 horas

Por Marcelo Justo 10 Outubro 2016 Publicado em Tecnologia
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Imagem ilustrativa Imagem ilustrativa Reprodução

O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), determinou um bloqueio de 24h do Facebook. Segundo a sentença, o motivo seria que a rede social não cumpriu a ordem judicial de tirar do ar o perfil satírico "Hudo Caduco", que faz piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB) à prefeitura da cidade (Leia sentença na íntegra, clique aqui).


Para o juiz, não há dúvida de que a página possui "conteúdo degradante" e que expõe o candidato "ao ridículo" e que pode "acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral". A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil "Hugo Caduco".


A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.


A sentença também prevê uma multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem judicial. A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo.


O Facebook afirmou que a ordem foi sim cumprida e que o perfil não está mais no ar e garantiu que o site da empresa não deve sair do ar, pelo menos por agora.


Fonte: Olhar Digital (com adaptações)

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